Proprietários de tabacarias e de lounges de narguilé – equipamento usado para o consumo de tabaco aromatizado – de Suzano-SP têm até o dia 28 de outubro (sábado) para se regularizarem. A Prefeitura de Suzano, por meio da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, estipulou esta data após uma série de diálogos com os responsáveis pelos pontos de venda do produto fumígeno. Com a determinação, comércios que vendem ou alugam produtos inerentes ao narguilé correm o risco de ser interditados pelo descumprimento das normas sanitárias.
Desde o mês de agosto, a administração municipal vem promovendo encontros com os responsáveis de tabacarias com o objetivo central de debater sobre o processo de regularização das ações de venda. Nas oportunidades, foi exposto que o mercado de narguilé expandiu-se de forma significativa nos últimos anos em Suzano. Agentes da Vigilância Sanitária também falaram da importância de se obedecer os aspectos jurídicos, trabalhistas e operacionais das lojas especializadas na mercadoria fumígena.
Os proprietários de tabacarias também precisam se adequar às normas do Ministério da Saúde, previstas nas leis estaduais que tratam sobre a infraestrutura e a segurança dos frequentadores. O governo do prefeito Rodrigo Ashiuchi também vem alertando quanto à proibição da entrada de menores de 18 anos e à regulação da comercialização de alimentos e de bebidas nos endereços.
Segundo o diretor da Vigilância Sanitária de Suzano, Mauro Vaz, os procedimentos foram motivados por uma série de reclamações por parte de cidadãos em virtude de problemas com tabacarias e lounges.
A Vigilância Sanitária de Suzano também vem fornecendo materiais de estudo aos donos dos comércios de narguilé com as regulamentações e as portarias federais e estaduais. Durante as abordagens, esclareceu-se, ainda, que não é possível gerar exceções para funcionamento em nível municipal.
Mais informações sobre o assunto podem ser adquiridas pelo telefone (11) 4745-2060, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
