A Prefeitura de Cubatão, por meio da Secretaria de Saúde, publicou no dia (26/01), na parte oficial do jornal Diário do Litoral, dois chamamentos públicos para a seleção de organizações sociais que passarão a gerenciar o Pronto Socorro Municipal, o Pronto Socorro Infantil, o Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu) e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Parque São Luís.
O Chamamento Público nº 01/2018 prevê a realização de contrato de gestão para o Pronto Socorro Municipal, Pronto Socorro Infantil e o Samu com organização social habilitada junto ao município. Os envelopes com os documentos de habilitação e a proposta técnica devem ser protocolados até as 10 horas de 15 de fevereiro na Comissão Especial de Seleção, no Paço Municipal. O edital e outros documentos sobre o chamamento podem ser acessados em https://goo.gl/xEVhYu. A comissão deve anunciar a vencedora entre 3 e 4 dias úteis. A duração do contrato é de 12 meses, prorrogáveis por no máximo 60 meses.
O chamamento público nº 02/2018 se refere à seleção de organização social para o gerenciamento da UPA Professor Doutor Mario Ruivo, instalada no Parque São Luis. Os envelopes com os documentos de habilitação e com a proposta técnica devem ser entregues, também na Comissão Especial de Seleção, até as 10 horas de 16 de fevereiro. A duração do contrato também é de 12 meses, prorrogáveis por no máximo 60 meses. As informações sobre o chamamento estão reunidas em https://goo.gl/mSqJQE .
Nos dois casos, a escolha dependerá de quesitos como organização e incremento da atividade; ações voltadas à qualidade; experiência em atendimento em urgência e emergência, experiência em outros equipamentos de saúde; e valor da proposta.
Texto: Alessandro Atanes – MTb 650/96 DRT-MT
