A Prefeitura de São José dos Campos abriu edital de credenciamento para contratação de serviços médicos veterinários para realização de cirurgias de castração de cães e gatos. Estão previstas até 8.000 castrações por ano, com investimento de R$ 665.064,00.
A iniciativa tem como objetivo principal promover o controle populacional destes animais. Os serviços serão gratuitos à população, sendo proibida a exigência de qualquer espécie de vantagem ou remuneração do usuário final ou seus responsáveis.
As cirurgias serão realizadas, obrigatoriamente, no Centro Cirúrgico do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Prefeitura. A credenciada deverá disponibilizar ao CCZ uma grade semanal de cirurgias, distribuídas por espécie e gênero, com antecedência de 15 dias. O CCZ então fará contato com os tutores de acordo com a ordem de inscrição previamente realizada, agendando oportunamente a intervenção cirúrgica.
A prestação de serviço médico veterinário compreende procedimentos cirúrgicos de castração (ovariosalpingohisterectomia e orquiectomia) com técnicas minimamente invasivas. A credenciada deverá fornecer todos os materiais, medicamentos e equipamentos necessários para a realização dos procedimentos.
Os interessados deverão encaminhar os documentos para credenciamento, acompanhados de requerimento assinado pelo interessado ou representante legal, para a comissão permanente de licitação e credenciamento da Secretaria de Saúde (Rua Óbidos, 140 – Vila Industrial). O credenciamento tem prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
A comissão permanente de licitação e credenciamento, no prazo máximo de cinco dias úteis a contar do protocolo, analisará a documentação apresentada pelo interessado e emitirá parecer quanto à sua adequação às exigências do edital. Após a análise da documentação, e estando o prestador habilitado ao trabalho, será expedido certificado de credenciamento.
Benefícios
A castração de animais é um importante mecanismo de controle populacional dos animais. A cirurgia é indicada também para a prevenção de doenças como tumores prostáticos, mamários e uterinos. Os animais castrados têm menor probabilidade de desenvolver um comportamento agressivo. De acordo com estudos, a castração ainda previne doenças comuns na velhice e aumenta a vida do animal em pelo menos cinco anos.
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