O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, sancionou na terça-feira (13/03), em evento realizado no teatro Cacilda Becker, no Paço, a Lei municipal 6654/2018, que autoriza o Fundo Social de Solidariedade (FSS), presidido pela primeira-dama, Carla Morando, a repassar recursos angariados junto à iniciativa privada para entidades sociais. Ao todo, serão repassados R$ 554,2 mil para cerca de 50 instituições sem fins lucrativos que atuam dentro do município. A proposta foi avalizada na Câmara na última semana.
Para receber o aporte, a instituição deverá comprovar cadastro nos conselhos municipais de órgãos sem fins lucrativos e apresentar os atestados de regularidade previdenciária, trabalhista, de funcionamento, entre outros. Cada projeto social que devidamente apresentar os documentos exigidos será contemplado com cheque no valor de R$ 10 mil, destinado a gastos de custeio. Antes da formalização da lei, o FSS estava impedido de efetuar repasses em dinheiro, apenas doações de materiais e produtos, por meio de licitação.
Além da formalização da lei, o prefeito também autorizou a criação de um grupo de trabalho multisecretarial – formado pelas pastas de Finanças, Educação, Desenvolvimento Social e Cidadania e Procuradoria-Geral do Município (PGM) –, que atuará na orientação e regularização das instituições para recebimento dos valores. A expectativa é concluir os repasses ainda no mês de março.
“Esta é a primeira vez que o Fundo arrecada recursos junto à sociedade e, de mesma forma transparente, o devolve à sociedade. Isso porque este recurso é proveniente do exitoso Jantar de Aniversário da cidade, realizado em agosto do ano passado, cujos ingressos foram vendidos em prol de uma boa causa”, destacou o chefe do Executivo, durante o ato. Parte do recurso angariado no evento também será aplicado em projeto desenvolvido pela secretaria de Cultura para formação musical de crianças e adolescentes.
“Desde o ano passado tenho andado por muitas entidades e pude perceber que cada uma tem sua necessidade específica e por isso tivemos essa idéia. Desejo que cada entidade faça o melhor uso possível deste repasse. Sabemos que as instituições têm muitos desafios e projetos, mas espero que este valor possa ajudar de alguma forma”, completou a primeira-dama.
Por: Carla Gragnani
