A Prefeitura de Santo André retomou nesta terça-feira (7) as castrações de cães e gatos, que estavam paralisadas desde outubro do ano passado. O prefeito Paulo Serra esteve em uma das clínicas que foram credenciadas a realizar o serviço e anunciou a meta de zerar a fila de 1,4 mil procedimentos ainda no primeiro trimestre de 2018.
As castrações foram interrompidas em 2016 por conta de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Após chamamento público e pregão presencial realizado pela atual administração, duas clínicas foram credenciadas, a Havana (no Parque Novo Oratório) e a Buticão (no Bairro Campestre). “Nós não só resolvemos as irregularidades no processo que herdamos da gestão anterior e que barravam o andamento da fila, como ampliamos o número de atendimentos de 200 para 300 procedimentos por mês. Mesmo assim, trabalharemos para que até o final deste ano sejam realizados 900 procedimentos”, comentou o prefeito Paulo Serra.
Uma das novidades é que a castração passou a ser totalmente gratuita, pois antes o munícipe pagava o valor adicional por peso do animal, o que agora será custeado pela Prefeitura. O procedimento pago pelo município é oferecido preferencialmente aos moradores com renda familiar menor do que 2,5 salários mínimos ou que residem em áreas de risco; aos munícipes que adotarem animais no canil municipal e as protetoras independentes, devidamente cadastradas na Gerência de Controle de Zoonoses (rua Igarapava, 239, Valparaíso), onde também é feita a solicitação do procedimento. É necessário apresentar documento de identificação pessoal, comprovante de residência, carteira de vacinação do animal e o Registro Geral do Animal (caso tenha). As solicitações serão atendidas respeitando a ordem cronológica.
Lucas era um dos cães que aguardavam desde o ano passado para realizar o procedimento. Ele chegou na vida de Fabiane Pereira, de 38 anos, para ficar temporariamente até conseguir um lar definitivo, porém a comerciante e também protetora de animais, se apaixonou pelo jeito carinhoso do cão, que hoje tem dois anos. “Eu tenho uma gata e seis cachorros no total, só faltava o Lucas para ser castrado”. A moradora do Parque Das Nações se diz aliviada com a volta das cirurgias, “não é fácil ter vários cães, então a retomada tem um benefício financeiro muito grande [o procedimento custa em média R$ 300, em clínicas particulares]. A castração é extremamente importante também para ajudar a não aumentar ainda mais a população de animais, já que existem tantos abandonados por aí”.
Novo processo – No ano passado, o modelo de castração no município era centralizado, ou seja, havia um convênio direto com uma ONG, que determinava as clínicas onde seriam feitas as cirurgias. Com o apontamento do Tribunal de Contas, sobre irregularidades no ano de 2015, o convênio com a ONG foi descontinuado, o que paralisou totalmente os procedimentos na cidade.
Para evitar que o problema se repetisse, a atual gestão implantou um novo modelo, realizando um chamamento público e pregão presencial. Com isso, os contratos foram firmados diretamente, bem como separadamente com cada uma das clínicas. Isso trouxe também o benefício de não ter que pagar a um intermediário o valor de administração de contrato, mas essa economia já foi transformada em mais investimento. O valor anual pago pela Prefeitura, com as castrações, será de R$ 360 mil, 33% a mais do que no ano anterior.
“No processo de licitação não visamos o menor preço. Definimos uma série de critérios que as clínicas deveriam atender para garantir a segurança e bem estar do animal e só atendendo a esses requisitos é que poderiam ser cadastradas. No final do processo duas clínicas cumpriram com o que foi solicitado. Exigimos, por exemplo, um protocolo anestésico que garantisse analgesia, ou seja, que o animal não sentisse dor, além de outras exigências sanitárias e documentação devidamente regularizada”, explica a diretora de Vigilância à Saúde, Ana Lucia Meira. O chamamento será feito anualmente pela administração, pois o objetivo é que mais clínicas sejam cadastradas nos próximos anos.
Texto: Bianca Fontes
