No momento em que contrata um serviço ou realiza uma compra, a última coisa que o consumidor espera é levar para casa também um problema. Embora essa não seja a vontade, toda contratação ou venda está exposta ao risco de desentendimentos ou descumprimento do acordo. Para esses casos, o Procon é a saída para mediar a situação e amparar o consumidor da forma mais rápida possível. No balanço feito pelo órgão andreense, no último ano, dos 15.028 atendimentos, 12.022 foram solucionados em fase preliminar. Ou seja, 80% dos casos foram resolvidos antes de se tornarem processos administrativos e potencialmente, ações judiciais.
“Por o Procon ser um órgão respeitado pelos fornecedores, muitas vezes por um contato telefônico ou expedição de uma carta de informações preliminares o consumidor consegue a solução de um caso que demandaria anos na Justiça. Não conseguindo a solução no atendimento preliminar, ainda temos a segunda etapa que é uma audiência de tentativa de conciliação, que demora menos de 60 dias com grande chance de êxito”, explica a diretora do Procon de Santo André, Doroti Gomes Cavalini.
A maioria das reclamações diz respeito a empresas que oferecem serviços de telefonia, tanto fixa como móvel, por não cumprimento da oferta e mudança de plano sem autorização. A segunda queixa mais comum é do serviço financeiro de cartão de crédito. Em 2017, foram 2.497 e 927 reclamações, respectivamente, do total de atendimentos. Embora liderem as queixas, esses serviços também apresentam os maiores índices de resposta e resolução em fase preliminar. Os serviços de telefonia solucionam no atendimento inicial 94,17% de seus registros, enquanto as empresas responsáveis por cartões de crédito resolvem 94,8% de reclamações.
Para ser atendido no Procon de Santo André, o munícipe deve se dirigir à sede do órgão, localizada na rua Arnaldo, 49, na Vila Bastos. É necessário que o consumidor seja morador da cidade. Para situações de primeiro atendimento, o horário é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, com distribuição de senhas. Vale lembrar que não existe agendamento prévio. O consumidor interessado deve trazer cópias do RG (Registro Geral) e do CPF (Cadastro de Pessoa Física), além do comprovante de residência no nome da pessoa e os documentos referentes à reclamação. Caso o titular da reclamação não possa comparecer deve fazer uma procuração simples para ser representado no atendimento.
São vários os tipos de serviços disponíveis no Procon. O atendimento pode se dar por uma simples consulta, ou seja, com uma orientação para esclarecer dúvidas e também pode ser feito o atendimento preliminar (aquele que por meio de um contato telefônico o Procon consegue solucionar a demanda do consumidor). Outro tipo de serviço é a emissão de uma Carta de Informações Preliminares, narrando os fatos relatados pelo consumidor. Passadas essas etapas e caso não tendo sido solucionado, o Procon agenda audiência de tentativa de conciliação. Neste momento, as reclamações se tornam um processo administrativo, podendo constar no cadastro de reclamações fundamentadas atendidas ou não atendidas.
Procon Móvel – Como parte do calendário de aniversário da cidade, o Procon de Santo André, em parceria com a Fundação Procon-SP, prestará na próxima segunda-feira (9), atendimento a consumidores na rua Coronel Oliveira Lima, no Centro. O público receberá orientações por meio do “Procon Móvel”, que funcionará das 10h às 16h.
Além de orientar os consumidores, a atividade vai alertar e coletar assinaturas da população pedindo a rejeição do projeto de Lei que propõe a reforma da Lei dos Planos de Saúde, alterações que afetarão negativamente a sociedade em geral.
Os atendimentos registrados no “Procon Móvel” serão direcionados para o Procon de Santo André. Informações pelo telefone 3356-9200.
Procon Móvel atende em Santo André
Endereço: Calçadão da rua Coronel Oliveira Lima – Centro
Dia: 9 de abril (segunda-feira)
Horário: 10h às 16h
Texto: Bianca Fontes
