Comissão para análise de pedidos de revisão do IPTU se reúne pela primeira vez em Santo André

Grupo iniciou discussão sobre como agilizar atendimento de solicitações dos munícipes; representantes da sociedade civil também trouxeram perguntas para os secretários sobre a revisão da Planta Genérica de Valores

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Júlio Bastos/PSA
SB post

Foi realizada na quarta-feira (24) a primeira reunião da comissão criada para analisar os pedidos de revisão do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) 2018. Estiveram presentes no encontro representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA); Associação dos Construtores, Imobiliárias e Administradores (ACIGABC); Associação Comercial e Industrial de Santo André (ACISA), além de mais um representante da sociedade civil. A Câmara Municipal, que sugeriu a criação da comissão, também fará parte do grupo, indicando representantes.

Representando a Prefeitura, estiveram presentes os secretários de Inovação e Administração, Gestão Financeira e o secretário adjunto de Desenvolvimento e Geração de Emprego. No primeiro encontro, o grupo iniciou a discussão sobre como atender as solicitações dos munícipes de forma mais ágil. Os representantes da sociedade civil também trouxeram perguntas de seus representados para os secretários sobre a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV).

A criação da comissão, bem como a prorrogação do prazo para apresentação de requerimento de revisão do IPTU até o dia 16 de fevereiro e a extensão do prazo de recadastramento de aposentados e maiores de 65 anos para 15 de março, foi feita em resposta às solicitações da população, que questionou possíveis equívocos na cobrança do imposto. Para facilitar o registro de novos pedidos de revisão do tributo, a administração abriu a possibilidade de o munícipe registrar o pedido via internet, por meio do site iptu.santoandre.sp.gov.br.

Não há prazo determinado para atendimento de cada requerimento, uma vez que dependendo do gênero da análise, é necessária avaliação presencial dos fiscais. Porém, enquanto o recurso estiver sendo avaliado, o valor permanecerá congelado.

Texto: Bianca Fontes

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