A partir de agora os moradores das quatro cidades do Litoral Norte que precisarem de atendimentos referentes à área trabalhista voltam a contar com um Posto de Atendimento do Ministério do Trabalho em São Sebastião.
A nova agência, que foi inaugurada na terça-feira (20/03), funciona juntamente com o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) que também iniciou suas atividades em um novo endereço, na Avenida Guarda Mor Lobo Vianna, em uma das salas do Shopping Pierotti, na região Central de São Sebastião.
Em maio de 2017, o Ministério do Trabalho decidiu encerrar as atividades de pelo menos 80 agências de atendimento ao público em todo o Estado de São Paulo, o que incluiu a cidade de São Sebastião.
Com isso, a Administração Municipal teve a iniciativa inédita de fazer a assinatura de um convênio para manter o atendimento e oferecer os principais serviços oferecidos na unidade.
“A decisão de manter o atendimento em São Sebastião evitou que o Litoral Norte ficasse desprovido dos atendimentos do Ministério do Trabalho e evitando que o trabalhador tenha de se deslocar até as gerencias regionais em São José dos Campos ou em Santos”, explicou o prefeito Felipe Augusto.
A estimativa do próprio Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), antes do fechamento, o Posto de São Sebastião fazia uma média de 40 atendimentos por dia, ou seja, 800 pessoas atendidas mensalmente na cidade.
Para o chefe do MTE, Rôvari Júnior, a parceria com a cidade de São Sebastião foi fundamental para manter o atendimento no Litoral Norte. “Desde o início a Prefeitura foi nossa parceira e o prefeito não mediu esforços para ajudar a manter este atendimento. Sem dúvida nenhuma nos fortaleceremos ainda mais e no que depender de nós estamos prontos para ajudar São Sebastião”, reforçou.
A nova unidade oferecerá os serviços de: Solicitação de Recurso do Seguro Desemprego; Solicitação de Registro Profissional; Emissão de Carteira de Estrangeiro; Informações do Abono Salarial; Informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED); Informações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS); Orientação Trabalhista; Entrada em Recursos de Autuação.
PAT
Além da unidade do Ministério do Trabalho a Prefeitura de São Sebastião também fez a inauguração do novo Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) que passa a atender em um endereço com acesso facilitado para a população.
“Nosso objetivo e concentrar os serviços de atendimento da Prefeitura em endereços da região central e de fácil acesso. Aqui, por exemplo, está próximo ao ponto de ônibus em frente a principal avenida da cidade, ou seja, ao principal eixo de acesso do Município. Tudo isso para facilitar o acesso de nosso cidadão”, destacou o prefeito Felipe Augusto.
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) faz a intermediação e estreita a relação de demanda de mão de obra entre empregados e empregadores.
Dados do Posto apontam que somente em 2018, nestes primeiros meses foram contabilizados um total de 13.585 pessoas inscritas no sistema do PAT. Deste total, 3.054 pessoas já foram atendidas.
