Um curso inédito de agente de transparência e controle social será realizado em Santos pela Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC), por meio da Escola Santista de Transparência Municipal – ESTM.
O objetivo é capacitar conselheiros municipais e cidadãos para conhecer e utilizar os meios de acesso à informação, além de aprender a monitorar as metas do governo e avaliar resultados. A novidade foi anunciada no 1º Fórum da Ouvidoria – OTC, realizado nesta quinta-feira (30), na Fundação Arquivo e Memória de Santos (Fams), reunindo cerca de 100 pessoas, entre funcionários do órgão e representantes de sociedades de melhoramentos, de conselhos municipais e de ouvidorias de Cubatão, São Vicente, Praia Grande e Bertioga.
A capacitação será lançada oficialmente na primeira quinzena de janeiro para inscrição de interessados. “As gestões públicas mais eficientes são aquelas que estimulam a participação do cidadão na fiscalização. E a transparência é um agente de transformação do serviço público. Por mais que o poder público tenha seu controle interno é preciso que os cidadãos participem do controle social para que erros não aconteçam”, afirmou o ouvidor Rivaldo Santos, mencionando a Lei de Acesso à Informação.
Na ocasião, as ações desenvolvidas pela OTC que objetivam transparência pública, maior participação popular, mediação de conflitos, combate à corrupção e controle de gastos foram apresentadas pela equipe do órgão. Entre elas, Ouvidoria Digital, projeto Aluno Ouvidor, Ouvidoria do Bairro, Ouvidoria Presente, Viva o Bairro, Sala de Mediação e Ouvidoria SUS. E, ainda, o controle de qualidade e o Indicameta – Participação Direta nos Resultados (PDR) e Plano Diretor de Metas (PDM).
PARTICIPAÇÃO
Também foram apresentados os canais de comunicação com a Ouvidoria e os instrumentos para o cidadão ser um fiscal do poder público, como portal da transparência, Ouvidoria, conselhos municipais, audiências públicas e Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), entre outros. “Em Bertioga, a Ouvidoria foi implantada em 2015, então vim conhecer a estrutura para aplicar na minha cidade, visando melhorar o canal de comunicação com a população. Gostei da proposta do Viva o Bairro”, disse o ouvidor de Bertioga, o advogado Marcell da Silva Leite.
Para o presidente da Sociedade de Melhoramentos do Marapé, Dalve Negrão, os canais de comunicação com a Ouvidoria “são importantes para o munícipe ter ferramentas para acompanhar melhor os projetos e obras em seu bairro”. Também participou o secretário de Segurança, Sérgio Del Bel Júnior.
Foto: Rogério Bonfim
