A Prefeitura de Praia Grande entregou, na terça-feira (3), 421 escrituras para famílias do loteamento Jardim Silmara, no Bairro Esmeralda. A solenidade aconteceu na E.M. Gregório França de Siqueira. A ação faz parte do Programa Dono do Lote de regularização fundiária, desenvolvido pela Secretaria de Habitação da Cidade.
“Este é o cumprimento de mais uma etapa. É resultado de muito trabalho e empenho da Administração Municipal. Com a escritura registrada é confirmada a propriedade do imóvel e isso traz mais segurança para as famílias, que agora podem investir na propriedade, reformando suas casas, promovendo melhorias e com isso obtendo mais qualidade de vida”, disse o prefeito de Praia Grande.
Outras 612 famílias também receberão o documento durante esta semana. Na quarta-feira (4), serão 200 escrituras para moradores do loteamento Cruzeiro do Sul; na quinta-feira (5), 124 famílias do Jardim Primavera e 97 do Caieiras I, ambas localizadas no Bairro Tupiry (na E.M. Sebastião Tavares de Oliveira, que fica na Rua Savério Fittipaldi, 50, bairro Quietude); os 191 beneficiados residentes no Núcleo Mirim, no Bairro Nova Mirim, receberam as escrituras na sexta-feira (6), na E.M. Paulo Shigueo (R. Oscár Menezes Barbosa, 151, Anhanguera).
Para a moradora Célia Regina Correia Alves, primeira a receber a escritura, ter o documento que oficializa a propriedade de seu lote sempre esteve no âmbito do sentimento de quem vê como possível a realização daquilo que deseja. “Sempre, nestes 25 anos em que moro aqui (Jardim Silmara), mantive a esperança e agora concretizou-se. O que posso dizer? Só que é maravilhoso. Sou muito grata a todos que possibilitaram isso”.
Zilda de Oliveira Silva não escondia a felicidade em obter a escritura que lhe dava a propriedade definitiva de seu lote: “É muito bom. Estava há 30 anos sonhando com isso, que é o tempo em que mudei pra cá. E tive a felicidade de ver meu sonho realizado. E não só isso, as ruas estão pavimentadas, tem posto de saúde, tem transporte coletivo. O bairro mudou da água para o vinho. Não tem o que dizer, se não obrigado Prefeitura”.
Segundo o titular da Sehab, entregar as escrituras aos moradores é um momento especial. “É a satisfação de poder levar esta alegria para estas famílias, de ver essas pessoas felizes. Famílias que antes viviam sob a constante ameaça de terem suas casas perdidas têm agora a certeza de que são as reais proprietárias de seus lotes, de suas casas. É um trabalho incessante onde toda equipe da Secretaria Habitação tem se empenhado ao máximo. E vamos continuar. Temos muito à realizar”.
Como salientou o secretário, com base na lei federal (13.465/17) e municipal (Lei Complementar 671/13) de regularização fundiária, a Sehab procurou desburocratizar e agilizar os procedimentos da regularização fundiária urbana. “A equipe da Sehab desenvolveu ações complementares à regularização que possibilitaram a entrega das escrituras definitivas. O que fizemos foi não só promover a regularização fundiária desses imóveis, mas também agora já entregar às famílias a escritura definitiva, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis, dando a propriedade a quem de direito, dentro da legalidade”.
