“Cabe ao município avançar nas ações regionais: esse é o nosso maior desafio”
O prefeito Ademário Oliveira assinou no dia (19) – com a participação do vice Pedro de Sá e de coordenadores da Defesa Civil do Estado de São Paulo, da Região Metropolitana da Baixada Santista, de Cubatão e de representantes do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) – o protocolo de adesão ao Sistema de Gestão Integrado de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos.
“O pioneirismo de Cubatão em aderir ao Sistema de Gestão Integrada demonstra a preocupação do governo em estabelecer condições de ações preventivas e de metigação a acidentes, especialmente com produtos químicos perigosos”, afirmou Ademário, enfatizando que cabe ao município avançar nas ações regionais de prevenção: “Esse é nosso maior desafio”.
O Sistema de Gestão Integrado visa ainda consolidar políticas públicas, metas e programas relativos aos produtos químicos perigosos e a minimização dos danos decorrentes de acidentes.
Cubatão foi o primeiro dos três municípios a aderir ao programa, considerado inovador, que objetiva integrar as instituições governamentais, iniciativa privada e a comunidade no planejamento estratégico de atuações conjuntas para prevenir riscos e reduzir o impacto de acidentes com produtos químicos perigosos na Região Metropolitana da Baixada Santista. Os outros dois municípios que participarão do programa são Santos e Guarujá.
Com a adesão ao Sistema de Gestão Integrado, estes municípios se comprometem a apoiar as atividades e as ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção ambiental e à defesa civil.
Para o major PM Marco Antônio Basso, coordenador estadual de Defesa Civil, a criação de um sistema de gestão integrado com a união e o empenho dos três municípios atuando de forma coordenada, além de reduzir riscos de acidentes permite mitigar os impactos ambientais.
Durante a assinatura do protocolo de adesão, Marco Antônio Basso anunciou ao prefeito que o governo do Estado vai destinar recursos para Cubatão desenvolver um projeto sobre ameaças múltiplas, para contengenciamento e classificação de risco de acidentes com produtos químicos perigosos.
Histórico – Com o registro de acidentes de grande proporção na Região Metropolitana da Baixada Santista, destacando-se o de abril de 2015 com o incêndio nas instalações da Ultracargo, foi formado um grupo de estudos com representantes dos nove municípios para viabilizar a troca de informações rápidas sobre acidentes graves.
Nos últimos dois anos, o grupo vem desenvolvendo estratégias de prevenção, com a participação da Secretaria de Meio Ambiente e da Defesa Civil de Cubatão. Os estudos preliminares foram encaminhados ao Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb) que decidiu pela criação do Sistema de Gestão Integrada com os três municípios que abrigam o maior porto e o maior polo industrial da América Latina.
Presenças – Participaram ainda da cerimônia de assinatura do protocolo de adesão a coordenadora da Defesa Civil da Região Metropolitana da Baixada Santista, Regina Elza Araújo; o coordenador municipal de Defesa Civil, Levindo dos Santos Filho; os diretores do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, Raul Elias Pinto e Valdir Caobianco (representando também o Centro de Integração e Desenvolvimento Empresarial da Baixada Santista – Cide); os secretários municipais do Meio Ambiente, Mauro Haddad Nieri, e de Obras, Benaldo Melo de Souza, bem como os vereadores Rafael Tucla e Toninho Vieira.
Texto: Gilson Miguel – MTb.: 19.181/SP
