Audiência pública debate problemas dos pescadores artesanais nesta segunda (4)

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Dragagem de canal prejudica a pesca em Cubatão 

Nesta segunda-feira (4), a Ouvidoria Municipal de Cubatão promove audiência pública para discutir questões que afligem os pescadores artesanais, tais como a dragagem do Canal Piaçaguera e a aplicação de pesadas multas a quem pesca e comercializa pescado. O evento – que deve contar com a presença de vereadores; do secretário municipal de Meio Ambiente, Mauro Haddad Nieri; de representante do Ministério Público; da presidente Marli Vicente e de outros integrantes do Instituto Socioambiental e Cultural da Vila dos Pescadores – ocorre às 19 horas, na Unidade Municipal de Educação (UME) Estado do Pará.

“Vamos discutir e buscar soluções para a situação crítica enfrentada pelos pescadores”, informou o ouvidor municipal, Dojival Vieira. “Foi denunciado que a dragagem do canal realizada pela empresa VLI está destruindo o manguezal. Lixo tóxico depositado no fundo do canal está sendo revirado, prejudicando a pesca. Isso também poderá ter reflexos na saúde da comunidade”, alertou.

Dojival Vieira espera que, a partir da audiência, se estabeleça uma via de diálogo e negociação com a empresa, mas sempre respeitando o direito dos pescadores artesanais. “Com mediação do Ministério Público, solicitamos a discussão de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para compensar a comunidade pelos prejuízos causados. Queremos também garantir a preservação da área”. Dojival acrescentou que também estará em pauta a aplicação de multas pela Polícia Florestal. “Um dos pescadores foi multado em R$ 14 mil. Temos de discutir e rever  essa questão”.

Texto: Melchior de Castro Junior – Mtb 15.702

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