Em nova movimentação para modificar a destinação do prédio onde seria instalado o Museu do Trabalho e do Trabalhador, o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, e o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinaram na quarta-feira (04/04) protocolo de intenções que formaliza plano de transformar o espaço, localizado na região central, em unidade de projeto social denominado Fábrica de Cultura. A oficialização do acordo aconteceu em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, na Capital.
Na oportunidade, o governo do Estado se comprometeu a auxiliar a Prefeitura na adequação do imóvel, oferecendo subsídio técnico e contribuindo com a expertise dos profissionais da pasta de Cultura. Já o município deverá regularizar a documentação necessária e executar as devidas alterações na estrutura do imóvel. A estimativa é que aproximadamente 10% da obra ainda não tenha sido concluída, com pendências no acabamento, sistemas elétrico e hidráulico, além de paisagismo e mobiliário.
“É uma vitória para a cidade, que claramente não queria um museu com esse objeto. Diante disso, a melhor vocação que identificamos para aquele espaço é a Fábrica de Cultura. Essa assinatura fortalece muito proposta, porque deixa de ser um discurso e passa a ser uma realidade. É uma ferramenta essencial para que possamos pressionar o Ministério da Cultura (MinC), que já dispõe da minuta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) avalizado pela Prefeitura e pelo Ministério Público (MP). Agora, podemos dar andamento à conclusão de obra”, destacou o prefeito Orlando Morando. A expectativa é que o TAC seja oficializado ainda neste semestre, com possibilidade de finalização da obra ainda em 2018.
De acordo com o chefe do Executivo, há ainda diálogo para que o valor apreendido na operação possa ser investido na conclusão da construção, com complemento de recursos municipais. “Nos locais em que já está instalada, a Fábrica de Cultura é um sucesso e muito bem avaliada, com uso por crianças, jovens e público da terceira idade. A unidade de São Bernardo será a segunda fora da Capital. Será um grande ganho para o município”, completou o governador Geraldo Alckmin.
A união de esforços entre o governo do Estado e o município visa reservar a área do antigo museu para iniciativa que de fato contemple a sociedade e moralizar o espaço – alvo de sucessivos escândalos de corrupção durante o governo anterior. Paralelamente à busca de alternativas para alteração da destinação do prédio, caminha na Justiça investigação sobre suspeita de desvios de recursos públicos destinados ao museu, durante a gestão do ex-prefeito Luiz Marinho (PT).
Escândalos – O projeto de construção do Museu do Trabalho foi iniciado em São Bernardo no ano de 2012, com a promessa de conclusão em janeiro de 2013. Ao longo deste período, a obra milionária foi abandonada. Além disso, a Construções e Incorporações CEI, vencedora da licitação, envolveu-se em série de escândalos, como manter um eletricista desempregado em seu quadro societário. Erisson Saroa Silva, segundo a Junta Comercial, possuía R$ 10,4 milhões em cotas da empresa.
Em dezembro do ano passado, o empreendimento foi alvo da Operação Hefesta, liderada da Polícia Federal (PF), MPF e Controladoria-Geral da União (CGU), culminando na prisão temporária de dois ex-secretários de São Bernardo, por suspeita de práticas irregulares e crime de corrupção. Estima-se que cerca de R$ 7,9 milhões foram desviados do projeto.
Por: Carla de Gragnani