Em uma ação de incentivo à cidadania fiscal da Prefeitura de São Bernardo,com o programa Nota 1000, contemplou no dia (02/03) mais 91 moradores da cidade com bonificações em dinheiro,sendo R$ 100 mil no total – uma no valor de R$ 10 mil e as demais de R$ 1 mil. Os valores são referentes aos cupons gerados após a solicitação de nota fiscal sobre serviços entre agosto e novembro deste ano. Ao todo, em torno de 6.000 pessoas físicas concorreram aos prêmios.
O ato foi liderado pelo prefeito Orlando Morando, na companhia do secretário de Finanças, José Luiz Gavinelli, demais secretários da Administração e vereadores. O evento ocorreu no Teatro Martins Pena, na Vila Gonçalves, que teve sua estrutura lotada pelos vencedores da segunda etapa do programa e seus familiares. Instituído no semestre do ano passado, o Nota 1000 fez sua primeira premiação em dezembro, quando na ocasião, 67 pessoas foram contempladas.
“É uma ação muito importante para combater a sonegação fiscal, melhorando a arrecadação do município sem precisar aumentar o valor de impostos. Estas pessoas servem de exemplo para que outras pessoas se inscrevam no município e contribuam ainda mais.
O programa prevê o sorteio de R$ 100 mil a cada bimestre do ano, totalizando prêmios de R$ 600 mil por ano entre os moradores que exigirem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) em locais como: estacionamentos, academias, escolas particulares, lavanderias, creches, faculdades, cursos de idiomas, construtoras, salões de beleza, barbearias, hotéis, oficinas mecânicas, empresas de vigilância e limpeza, entre outros. Desde o lançamento da ação, houve um crescimento de 8,56% no número de notas fiscais emitidas para pessoas físicas, conforme dados da secretaria de Finanças.
A Nota 1.000 é uma ação inédita na cidade e em nada conflita com a Nota Paulista, do Estado, em que os créditos são repassados pela movimentação do ICMS incidente na aquisição de mercadorias. Em caso de constatação de débitos junto ao município, o prêmio deverá ser utilizado para sua compensação e o contemplado receberá o saldo.
“Tem sido uma ação benéfica em que todo mundo ganha. Para o município é fundamental para o controle fiscal e fôlego financeiro para novos investimentos”, detalhou o secretário de Finanças, José Luiz Gavinelli.
Contemplada – Moradora do Parque São Diogo, Alessandra Argona, 46 anos, que é gerente de projeto de tecnologia foi a contemplada com o cheque mais cobiçado do sorteio, no valor de R$ 10 mi. “Fiquei muito feliz, porque pensei na importância de pedir a nota fiscal no município e ainda fui sorteada”, destacou, detalhando que pediu o documento fiscal pelos serviços de academia e estética.
Funcionamento – Para participar, o cidadão deverá se cadastrar no portal da Nota 1000 (www.saobernardo.sp.gov.br/nota1000) e exigir sua NFS-e a cada serviço prestado por empresas estabelecidas em São Bernardo, indicando o número do CPF. A cada R$ 100 acumulados em notas fiscais, o participante receberá um cupom para participar do sorteio. Os cupons serão gerados de forma eletrônica e aleatória, vinculados ao CPF identificado na nota fiscal.
Por: Leandro Baldini
