Durante a paralisação dos caminhoneiros, o abastecimento dos postos de gasolina foi comprometido, o que gerou aumento na procura por combustível. Embora haja o crescimento na demanda e escassez da oferta, a elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa fere o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. A Fundação Procon-SP abriu um canal exclusivo dentro do site oficial do [orgão (www.procon.sp.gov.br), para que a população possa denunciar práticas de preços abusivos motivadas pela greve em questão.
A orientação é de que o consumidor documente e denuncie supostos infratores no portal. É fundamental que o consumidor consiga materializar a situação, se possível anexando fotos do cupom fiscal, preencher a denúncia com o máximo de informações sobre o estabelecimento, como nome, bandeira (se aplicável), endereço, data de compra e preços praticados. A partir dessas informações será aberto um procedimento de apuração, comprovação e eventual punição, com autuação do estabelecimento.
“O consumidor também tem a opção de procurar pessoalmente o serviço do Procon na nossa cidade. Aqui também são registradas as queixas nesse sentido”, orienta a diretora do Procon de Santo André, Doroti Gomes Cavalini. O órgão fica na rua Arnaldo, 49, na Vila Bastos. É necessário que o consumidor seja morador da cidade. Para situações de primeiro atendimento, o horário é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, com distribuição de senhas. Vale lembrar que não existe agendamento prévio. O consumidor interessado deve trazer cópias do RG (Registro Geral) e do CPF (Cadastro de Pessoa Física), além do comprovante de residência no nome da pessoa e os documentos referentes à reclamação. Caso o titular da reclamação não possa comparecer deve fazer uma procuração simples para ser representado no atendimento.
O Procon de Santo André possui índices elevados de resolubilidade das queixa registradas. No balanço do último ano, dos 15.028 atendimentos, 12.022 foram solucionados em fase preliminar. Ou seja, 80% dos casos foram resolvidos antes de se tornarem processos administrativos e potencialmente, ações judiciais.
Texto: Bianca Fontes
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