Secretário explica sobre projeto da LOA em audiência pública

Encontro promovido pela Câmara debateu sobre receitas e despesas para o ano que vem; previsão de Orçamento é de R$ 789 milhões

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O secretário de Planejamento e Finanças de Suzano, Itamar Correa Viana, participou na manhã desta segunda-feira (06/11) da audiência pública realizada no plenário da Câmara para discutir o projeto de lei nº 77/2017, que define a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018. O encontro tratou dos valores que serão arrecadados e destinados para diversas ações, serviços, obras etc. A previsão orçamentária para o ano que vem é de R$ 789 milhões.

O encontro foi conduzido pelo presidente do Legislativo, vereador José Izaqueu Rangel, e acompanhado pelos parlamentares José Carlos de Souza Nascimento, Neusa dos Santos Oliveira, Carlos José da Silva, Rogério Gomes do Nascimento e Edimilson Tavares de Assis. Na galeria, estavam presentes membros da comunidade e lideranças políticas. Essa foi a segunda audiência realizada sobre o tema. A primeira, em 26 de setembro, no auditório do Serviço de Ação Social e Projetos Especiais (Saspe), tratou da previsão de valores arrecadados e destinados ao município, bem como ao Poder Legislativo, por meio de emendas.

Viana afirmou que a previsão do Orçamento para 2018, de R$ 789 milhões, é cerca de 10% superior ao deste ano. Também tratou das receitas correntes e principais fontes, entre elas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços (ISS), Fundo de Participação dos Municípios, entre outros.

Para o Legislativo, a LOA estabelece o valor total de R$ 7,8 milhões para as emendas impositivas (que são reservadas para os parlamentares proverem recursos para projetos e iniciativas), o que corresponde a 1,5% do Orçamento do município. Cada vereador terá à disposição R$ 414 mil, sendo que metade deste valor deverá ser destinado para projetos na área da Saúde.

Quando perguntado sobre o aumento da previsão para 2018, o secretário explicou o trabalho feito no primeiro ano da atual gestão.

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