Comitiva do Amapá visita Santos para conhecer Justiça Restaurativa

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As experiências do programa Justiça Restaurativa, desenvolvido nas escolas municipais santistas, serão levadas ao estado do Amapá (na região norte do País) e contribuirão para melhorar iniciativas já desenvolvidas entre os estudantes da rede estadual e de um município.

Foi com essa disposição que uma comitiva formada por dez autoridades e educadores do estado amapaense esteve em Santos na segunda-feira (26) e visitou o Centro de Formação Darcy Ribeiro (Vila Mathias) e a escola Lourdes Ortiz (Aparecida).

Segundo a secretária de Educação do Estado do Amapá, Maria Goreth da Silva e Souza, houve interesse de conhecer o programa santista pessoalmente, uma vez que o Estado sancionou a lei 2.282, de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Programa de Educação para a Paz na esfera estadual. “Temos cerca de 140 mil alunos na rede estadual, onde já se usa a Justiça Restaurativa”.

A iniciativa do encontro partiu da promotora pública do Estado do Amapá, Sílvia de Souza Canela, uma apaixonada pelo programa e que sabia da experiência positiva de Santos.
A coordenadora operacional da Justiça Restaurativa na Secretaria de Educação (Seduc), Liliane Claro de Rezende, mostrou como o programa foi implementado em 2014, em nove escolas-piloto, e os resultados alcançados, já incluindo 28 unidades municipais. “Este novo modelo de mediação de conflitos, por meio do diálogo entre todos os envolvidos, com base na reparação do dano, e não na punição, agora está garantido como política pública, por meio de lei”, destacou.

Atualmente são 273 agentes de paz (41 multiplicadores e 232 facilitadores), que realizaram, nos últimos 24 meses, 230 círculos restaurativos. Em setembro último foi iniciada a formação de mais 300 facilitadores.

DEPOIMENTO

Na Lourdes Ortiz, o grupo assistiu a apresentações de jograis e de dança de rua pelos alunos. A diretora Márcia Cristina Oliveira ressaltou que a Justiça Restaurativa faz parte do plano político-pedagógico da escola, elaborado em conjunto com pais e alunos.

O estudante Ygor de Lima dos Santos, de 11 anos, deu seu testemunho sobre a mudança de paradigma na escola após o desenvolvimento da iniciativa. Em seguida, foi realizado um círculo de acolhida denominado Tecendo Sonhos. Cada um escolheu um feixe de seis fios de lã de uma cor e trocaram entre si, com abraços e mensagens, até ficarem com o feixe colorido. Depois, se apresentaram e disseram suas impressões sobre as atividades do dia.

O prefeito de Santana, Ofirney Sadala, segunda maior cidade do Estado, com 120 mil habitantes, disse que nas escolas de seu município a iniciativa é feita entre os funcionários. “Agora vamos levar a experiência de Santos para envolvermos os estudantes”.

Também participaram do encontro, a secretária-adjunta Cristina Fernandes; a presidente do Conselho Municipal de Educação, Eva Mendes; o juiz da Vara de Infância e Juventude de Santos, Evandro Pereira; a psicóloga e consultora Monica Mumme; a coordenadora da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, Andrea Svicero, representando o juiz Egberto Penido, entre vários educadores da Seduc/Santos. As empresas apoiadoras do programa de Justiça Restaurativa em Santos são VLI (Valor da Logística Integrada) e CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz).

Representantes do Amapá

Maria Goreth da Silva e Souza – Secretária de Educação do Estado do Amapá
Nelba Siqueira – Juíza do Estado do Amapá
Ofirney da Conceição Sadala – Prefeito do Município de Santana
Carmem Marinho Queiroz da Paz – Secretária Municipal de Educação de Santana
Marília Brito Xavier Góes – Deputada Estadual do Amapá
Larissa Noronha Antunes- Juíza da Vara da Infância e Juventude da Comarca do Município de Santana
Lidiane Ferreira da Silva Almeida – Pedagoga do Ministério Público
Lucivane de Sales Gonçalves – Pedagoga do Ministério Público
Sílvia de Souza Canela Promotora Pública do Estado do Amapá
Chaska Combeaux – Educadora de Rua da Guiana Francesa.

Fotos: Raimundo Rosa

Apresentação artística dos alunos da escola Lourdes Ortiz à comitiva. Crianças estão no palco com os pés descalços e estão todas cobertas por um tecido colorido como fios também coloridos presos em toda a extensão lateral. #pracegover

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