A Prefeitura de Praia Grande realiza, nos dias 3, 4 e 6, sempre às 19h30, dentro do projeto Dono do Lote, da Secretaria de Habitação (Sehab), a entrega de 1.033 títulos de propriedade de imóveis na Cidade. Estes são os primeiros títulos entregues este ano de 2018.
Na terça-feira (3), recebem o título na E.M. Gregório França de Siqueira (Rua Vítor Meireles, 1950, Bairro Esmeralda) os moradores do Jardim Silmara (421 títulos); na quarta-feira (4), os do Jardim Cruzeiro do Sul (200 títulos), ambos localizados no Bairro Esmeralda. Os moradores do Jardim Primavera (124 títulos) e Caieiras I (97 títulos), ambas comunidades localizadas no Tupiry, recebem os títulos quinta-feira (5), na E.M. Sebastião Tavares de Oliveira (Rua Savério Fittipaldi, 50, bairro Quietude); os beneficiados residentes no Núcleo Mirim (191 títulos), que fica no Bairro Nova Mirim, recebem o documento sexta-feira (6), na E.M. Paulo Shigueo (R. Oscár Menezes Barbosa, 151, bairro Anhanguera).
Segundo o titular daSehab, Antonio Eduardo Serrano,este trabalho faz parte das ações do projeto Dono do Lote da Prefeitura. “São os primeiros títulos que entregamos em 2018. Temos muito o que comemorar. A legislação sobre regularização fundiária tem avançado bastante e mediante isso a Sehab tem adequado os processos e obtido novas conquistas para os munícipes da Cidade. É um trabalho incessante onde toda equipe da Secretaria Habitaçãotem se empenhado ao máximo”.
Como salientou Serrano, com as mudanças nas leis de regularização fundiária,a Sehab desenvolveu ações complementares à regularização que possibilitaram a entrega de títulos definitivos. “Essas famílias eram proprietárias, mas não tinham a posse legal dos terrenos. O que fizemos foi legalizar essa situação, dando a propriedade a quem de direito, dentro da legalidade e já tomando todas as medidas burocráticas. Isto é, estes 1.033 documentos já estão inclusive registrados em cartório. Agora, com a documentação regularizada as famílias passarão a viver mais tranquilas, sem o medo constante de perder sua casapor falta de documentação que ateste a propriedade de seu imóvel”, finalizou.
