A Prefeitura de Caraguatatuba pretende entregar neste ano de 2018 pelo menos 6 mil títulos de propriedade.
A estimativa foi apresentada com base nos pedidos de regularização fundiária que chegaram para análise dos técnicos da Secretaria de Habitação.
Com os números, Caraguatatuba será a cidade do Brasil com melhor desempenho na regularização fundiária do Brasil, na relação títulos entregues/população.
Hoje já são mais de 8 mil requerimentos (coletivos ou individuais) protocolados na Secretaria de Habitação do município.
Alguns locais que estavam congelados há décadas, hoje estão liberados graças a uma parceria entre Judiciário e Prefeitura de Caraguatatuba.
Entre os locais estão: Balneário Maria Helena, Benedito Antunes e Sítio Severino (Perequê-Mirim); Vila São Lourenço, Rua Projetada e Recanto Ana (Rio do Ouro). Além disso, já estão em processo de descongelamento os Núcleos Reinaldo Honório (Pegorelli) e Vila Ricardo (Massaguaçu);
“O Programa de Regularização Fundiária de Caraguatatuba entregou desde o ano passado 650 títulos nos bairros Palmeiras, Pegorelli, Massaguaçu e Casa Branca. E ainda em fase de conclusão mais 794 títulos. Até o final de 2018 serão 6 mil títulos entregues”, destaca o prefeito Aguilar Junior.
Meio lote
Ainda na questão fundiária, Caraguatatuba também deverá retornar com o meio lote. A proposta foi aprovada pela população e apresentada no Plano Diretor que foi encaminhado à Câmara, aguardando votação dos vereadores.
Entre as principais mudanças está o desdobro de lotes (mínimo 125 m²) em áreas específicas, desde que não haja nenhuma restrição de ordem legal, administrativa ou judicial. Quando aprovado em 2011, o Plano Diretor restringia o desdobro de meio-lote.
Serão beneficiados bairros de todas as regiões da cidade, como Norte (Vila Massaguaçu), Centro (Loteamento Jardim Gaivotas I, II, III, IV e V, Jardim Jaqueira, parte do Indaiá e parte do Poiares) e Sul (Recanto do Sol, Mar Azul, Golfinho, Rio Marinas, Jardim Palmeiras, parte da praia das Palmeiras, entre outros).
“É mais um passo do Programa Regulariza Caraguatatuba – Regularização Fundiária, instituído em nosso governo. Será mais segurança jurídica para nossas famílias, que passam a estar dentro da lei”, explica o prefeito Aguilar Junior.
