A Secretaria de Serviços Públicos de Guarulhos anunciou na segunda-feira (2) que a partir dessa data os sepultamentos assistenciais (gratuitos) ocorrerão também no Cemitério Nossa Senhora do Bonsucesso (rua Catarina Maria de Jesus, 708 – Bonsucesso). As sepulturas do tipo comum (terra) serão destinadas exclusivamente para sepultamentos assistenciais. Já os sepultamentos contratados se darão somente nos lóculos verticalizados do cemitério. Desde 2014, os funerais gratuitos ocorriam somente no Cemitério Necrópole do Campo Santo.
Regulamentada pelo decreto municipal 32.431/2015, a gratuidade do serviço funerário será prestada às famílias que se encontrem em situação financeira que a impossibilitem de arcar com as despesas do funeral, e cuja renda per capita seja inferior a meio salário mínimo vigente. O teto nacional do auxílio funeral é de um quarto de salário mínimo.
Famílias já inscritas em programas sociais no município (Bolsa Família, Renda Cidadã, entre outros), bem como doadores de órgãos e tecidos também são contemplados com a gratuidade. Para ambos os casos é necessária comprovação, ou seja, cópia do comprovante de recebimento de benefício ou cópia de declaração comprobatória da efetiva doação de órgãos e tecidos do falecido.
A análise da concessão da gratuidade se dará mediante avaliação dos documentos apresentados juntamente com o requerimento para serviço funerário assistencial preenchido pelo contratante e entregue em uma das unidades da Central de Atendimento ao Cidadão – Fácil. O requerimento deverá ser protocolado no prazo de 5 cinco dias úteis após a realização do féretro. Informações em http://www.guarulhos.sp.gov.br/secretarias/servicos-publicos – Serviços Funerários.
Imagem: José Luiz / Arquivo PMG
