Projeto de Lei cria Aglomeração Urbana na região de Franca

Iniciativa promove o desenvolvimento socioeconômico com o planejamento e execução de funções públicas de interesse comum O presidente da Alesp, Cauê Macris, Alckmin, o secretário da Casa Civil, Samuel Moreira, e o prefeito de Franca, Gilson de Souza, durante o evento no Palácio dos Bandeirantes

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A fim de promover uma aproximação entre os municípios, a região de Franca formará um aglomerado urbano. O objetivo é oferecer um planejamento voltado para desenvolvimento socioeconômico regional e promover melhoria da qualidade de vida dos cidadãos locais.

O Projeto de Lei Completar da criação da Aglomeração Urbana de Franca foi assinado no dia (2) pelo governador Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes, e encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado. Com ele, os municípios poderão criar uma cooperação entre os diferentes níveis de governo e executar, juntos, as funções públicas.

“A região de Franca possui agricultura de ponta e um grande parque industrial calçadista. A cidade foi a que mais gerou emprego no Brasil e agora, com o aglomerado, terá condições de avançar ainda mais”, afirmou o governador.

A lista de cidades que farão parte do conjunto foi estabelecida pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) e inclui: Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista.

As metas, as prioridades e os interesses comuns regionais serão regulados por meio do Conselho de Desenvolvimento formado pelos prefeitos de cada um dos municípios. O prefeito de Franca, Gilson de Souza, reconhece o esforço do governo paulista em prol do interior.

“A expectativa é que o projeto, uma vez transformado em Lei, produza os benefícios a que ele se propõe, integrando a região e gerando benefícios à população”, disse Souza. “O aglomerado é uma conquista importante para a nossa região. Juntos, os municípios terão mais força para brigar por recursos e buscar alternativas para problemas e demandas que são comuns a todas as cidades”, concluiu o prefeito de Franca na solenidade falando em nome dos prefeitos.

A região está localizada no extremo nordeste do Estado de São Paulo. No total, reúne cerca de 650 mil habitantes em uma área de 8,4 mil km². A sua atividade econômica é referência nacional pela produção de calçados, indústria sucroalcooleira e agronegócio, com Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 16,4 milhões.

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