O piso salarial dos servidores públicos do Estado vai ser reajustado em 3,5% a partir de 1º de fevereiro, de acordo com proposta do Executivo, anunciada nesta quinta-feira (4) pelo governador Geraldo Alckmin. Professores e servidores da área da segurança pública terão reajustes diferenciados de 7% e 4%, respectivamente.
“O Governo do Estado de São Paulo tem a marca da responsabilidade fiscal. Por isso, fizemos um grande esforço no sentido de reduzir despesas e custeio. Devolvemos prédios, diminuímos aluguéis e frota de carros, extinguimos fundações e vendemos aeronaves. Assim, fazemos justiça aos nossos servidores e concretizamos o reajuste”, disse Alckmin, após assinar o Projeto de Lei, que será encaminhado para aprovação da Assembleia Legislativa.
“Todos os funcionários da administração direta e autárquica, ativos, aposentados e pensionistas, terão o aumento a partir do dia 1º de fevereiro. Ninguém ficará de fora. São Paulo está com as contas em dia. O Estado paga rigorosamente os salários, sem atrasos. Antecipamos o pagamento do 13º salário e, agora, anunciamos a recomposição salarial dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Alckmin.
O reajuste beneficia todos os 1,01 milhão de servidores públicos do Estado, incluindo aposentados e pensionistas. O Projeto de Lei também estabelece o mesmo percentual de 3,5% para o piso salarial dos servidores da administração direta e autárquica do Estado, além de um decreto que autoriza o aumento de 50% no valor do auxílio alimentação dos servidores públicos que ganham até R$ 3.543,87.
Com o aumento, o benefício passa de R$ 8 para R$ 12. O texto do PL também amplia a faixa de servidores que recebe o auxílio estende-o para os que recebem salário de até R$ 3.777,90.
A justificativa para o reajuste foi o de melhora na arrecadação do Estado, que teve uma pequena alta de 0,3% no segundo semestre de 2017 em comparação com o ano anterior. Os estudos foram coordenados por técnicos da Secretaria de Planejamento e Gestão.