A CETESB está atuando fortemente na identificação de áreas com contaminação de solo no Estado de São Paulo. Amparada pelas Resoluções 10 e 11 da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, ambas de 2017, estabelecimentos localizados nos bairros da Barra Funda, Mooca, Chácara Santo Antônio e Jurubatuba estão sendo notificados para realizar Avaliação Preliminar e Investigação Confirmatória de contaminação do solo.
“Uma vez notificada, a empresa tem até 180 dias para apresentar os laudos solicitados pela CETESB, atestando que avaliou o solo e verificou se não há contaminação”, afirma Américo Gameiro, sócio e consultor da Venner Ambiental. “O que estamos recomendando é que as empresas localizadas nesses bairros já comecem a fazer a Avaliação Preliminar, para melhor atender a notificação da Cetesb quando ela vier, de acordo com a Decisão de Diretoria 038/2017/C, de fevereiro de 2017”.
A Resolução 10 estabelece quais atividades são consideradas potencialmente geradoras de áreas contaminadas. “A regra inclui negócios de porte pequeno e médio, como oficina mecânica e lavanderia a seco. Elas também terão que se adequar à norma”, afirma Américo.
Já a Resolução 11 lista as áreas consideradas prioritárias para identificação de contaminação. Nela há uma lista de CEPs para as quais a CETESB está encaminhando a carta de notificação. “Mas é importante entender que as empresas enquadradas na Resolução 10 que não estão localizadas nas áreas determinadas pela Resolução 11 também podem ser alvo de notificação ambiental”, esclarece Américo.
Sobre a Venner Ambiental:
A Venner Ambiental é uma consultoria especializada em gestão ambiental, que oferece serviços ambientais, de engenharia e gestão de áreas contaminadas para empresas dos mais diferentes tamanhos, de postos de gasolina a grandes indústrias. A empresa conta com uma equipe com mais de doze anos de experiência, pronta para atender a necessidade do cliente quanto à questão ambiental e entrega soluções, ideias práticas, conhecimento sólido e técnicas efetivas com preço justo.
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