Como a igreja deve proceder para se regularizar perante os órgãos públicos?

Toda instituição religiosa lida com recursos e precisa geri-los de acordo com o que regula a legislação brasileira.

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As instituições religiosas surgem, crescem e se renovam todos os anos no Brasil. Independentemente da crença, a maioria delas se ergue sobre a contribuição da sociedade que se envolve no processo e não necessariamente somente dos líderes religiosos que estão à frente. Muito trabalho voluntário é preciso para garantir que tudo funcione devidamente e que a instituição possa prover o seu apoio para quem segue a doutrina que prega.

Nesse contexto, é preciso considerar que toda instituição religiosa lida com recursos, contas a pagar, fornecedores e conta com a prestação de serviços. Como não se enquadra em instituições que possuem fins lucrativos, não deve ter como objetivo trazer lucro a seus fundadores ou envolvidos em sua criação. Todos os recursos devem ser direcionados ao crescimento da própria instituição ou investidos em algum tipo de projeto social. As doações também são constantes nas instituições mais ativas.

O papel da instituição religiosa ativa em termos de contribuição social – material e imaterial – existe como uma tentativa de suprir o dever não cumprido de um governo intervencionista. Por isso, embora seja, no mínimo ético, respeitar a religião do outro, é preciso compreender sua importantíssima função social, tanto no que diz respeito a conforto material quanto a conforto emocional, garantindo que famílias inteiras não se desesperem em momentos difíceis e possam contar com uma comunidade que os abrace de bom grado.

Está começando a sua igreja? Descubra o que é preciso saber para regularizá-la

Começar é sempre a parte mais difícil. Para torná-la mais desembaraçada é interessante começar do jeito certo. Portanto, é preciso primeiramente elaborar o seu estatuto, para então registrá-lo em cartório. É necessário eleger uma diretoria responsável para estar à frente de todos os assuntos relevantes para o funcionamento da igreja. Essa eleição deve ser registrada em cartório, para que assim se identifique facilmente quem são os responsáveis pela instituição.

Depois desses procedimentos, o próximo passo é providenciar a inscrição da igreja no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Essa inscrição deve ser solicitada junto à Receita Federal do Brasil. Em seguida, é preciso solicitar um alvará de funcionamento junto à prefeitura da sua cidade, que, provavelmente, será seguido por um alvará do Corpo de Bombeiros.

A depender das demandas da sua igreja ou instituição, novos procedimentos devem ser feitos no que diz respeito à contabilidade, à regularização e registro, e, para tanto, é preciso encarregar pessoas responsáveis para fazê-los e nem sempre essas pessoas possuem o conhecimento ou a experiência, necessários para providenciar a regularização da instituição. Uma maneira mais fácil e eficiente é contratar um escritório de contabilidade especializado em igrejas e instituições religiosas para ficar responsável pelo processo. Através de um serviço de assessoria ou consultoria, ficará muito mais fácil e rápido saber quais são os próximos passos a depender do rumo que a instituição toma, evitando processos jurídicos ou penalidades por parte da fiscalização.
Auto Canella & Santos

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