O Procon de Jacareí iniciou nesta semana a fiscalização em postos de combustíveis para a averiguar a prática abusiva de preços.
A ação fiscalizatória é uma orientação da Fundação Procon São Paulo e Procon Brasil, com base na portaria 735 do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União, em 1º de junho.
De acordo com a portaria, os estabelecimentos que realizam a prática abusiva de preços estão sujeitos a penalidades que vão desde multa, interdição, suspensão temporária à cassação de alvará de funcionamento.
A diretora do Procon de Jacareí, Amanda Máximo, ressalta que a colaboração da população para realizar as denúncias é fundamental para que o trabalho seja efetivado.
“É importante que ao fazer a denúncia, o consumidor apresente a nota fiscal e até mesmo, se possível, foto do estabelecimento com o valor do combustível, para comprovar o abuso”, explica.
O Procon de Jacareí estima que a cidade tenha cerca de 150 postos de combustíveis.
Gás de cozinha – A fiscalização inclui também estabelecimentos que comercializem gás de cozinha. De acordo com Amanda Máximo, o órgão também têm recebido muitas denúncias de preços abusivos de gás de cozinha. “Recebemos várias reclamações de que havia estabelecimentos de gás de cozinha cobrando até R$100 por botijão”.
Serviço – Procon de Jacareí – Rua Alfredo Schürig, 300, Centro. Atendimento de segunda a sexta, das 8h30 às 16h30. Tel. (12) 3955-2500.
(Rosana Antunes/PMJ – Foto: Arquivo/PMJ)
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