A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria municipal de Cultura abre no dia 26 de março, o processo de inscrição para os interessados em compor o Conselho Municipal de Política Cultural – biênio 2018/2020. O grupo será composto entre representantes do Poder Público (indicados) e da Sociedade Civil (eleição), sendo no total de 10 membros titulares com seus respectivos suplentes.
As entidades de caráter cultural e sem fins lucrativos que quiserem inscrever representantes, terão até o dia 6 de abril. As inscrições serão feitas na sede da Secretaria Municipal de Cultura, situada na Avenida Vereador João Fernandes da Silva, 53, no bairro Vila Virgínia, no horário das 9 às 16 horas, de segunda a sexta-feira.
De acordo com o edital de chamamento público, a inscrição deverá ser feita obrigatoriamente pelo representante legal da entidade, ou ainda, através de procurador devidamente constituído pela entidade para tal ato. Os indicados deverão ter no mínimo 18 anos e serem residentes em Itaquaquecetuba.
No ato da inscrição serão exigidos documentos como carta de indicação; cópia do estatuto social e ata da eleição da atual diretoria, ambos registrados em cartório; atestado de regularidade do cadastro Nacional de Pessoa Jurídica; copia do documento oficial com foto e comprovante de endereço dos indicados; e declaração que não ocupa cargo em comissão nos poderes Legislativo e Executivo.
A eleição acontecerá no dia 28 de abril, na Secretaria de Cultura e poderão votar pessoas maiores de 16 anos e que comprovem o domicilio eleitoral em Itaquá, por meio do título de eleitor e um documento com foto.
O Conselho Municipal de Política Cultural vai ficar composto, após todo o processo para a formação do mesmo, da seguinte maneira: 5 membros titulares e seus suplentes, representado o Poder Público – 1 da Secretaria Municipal de Cultura, 1 da Secretaria Municipal de Educação, 1 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 1 da Secretaria Municipal de Turismo, e 1 da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, e os demais representando a sociedade civil.
