A Secretaria Municipal de Cultura acaba de divulgar a lista dos projetos aprovados nos primeiros editais do Programa Municipal de Fomento à Arte e Cultura (PROFAC). Foram, ao todo, 12 projetos aprovados, sendo seis do edital de artes cênicas, 2 do segmento de mostras e festivais, um de literatura e publicações, um de cinema, vídeo e multimeios, dois de dança e um da área de patrimônio histórico e cultural.
Veja a relação dos projetos aprovados
Passa a correr, a partir desta quinta-feira (05/10), o prazo de cinco dias úteis, para que proponentes participantes do processo de seleção entrem com recursos, caso tenham algum tipo de contestação com relação ao processo de julgamento do processo. A Secretaria de Cultura e a Comissão de Análise de Projetos terão 15 dias para responder em caráter definitivo aos eventuais recursos e a decisão final será irrevogável.
No edital de artes cênicas, foram aprovados os projetos “Medea (I) Material”, “Memórias de Eva e Lilith”, “O Circo de Brinquedo do Palhaço Melancólico”, “Com Lelé, Lili e Companhia, Hoje é Dia de Alegria” e “Nuviô ou Quero Cê Balão”. Cada um deles terá direito a recursos de até R$ 20 mil para a execução dos respectivos projetos.
No segmento de mostras e festivais, foram aprovados a 1ª Mostra do Corpo Contemporâneo e a 9ª edição do Festival Dezembro Independente. Cada um pode receber R$ 25 mil. Já no edital de literatura e publicações, “O Padre e os Outros”, do segmento de poesia, foi o único projeto aprovado e terá direito a R$ 5 mil para execução.
“Cine Combuca” é o nome do projeto aprovado no edital de cinema, vídeo e multimeios. A ele, pode ser destinado recurso máximo de R$ 5 mil. Já no segmento de dança, os dois projetos aprovados foram “Raízes de Gaya” e “Balaio de Gato”. Cada um tem direito a R$ 15 mil.
Já do edital de patrimônio histórico e cultural, foi aprovado o projeto “Circuito Histórico Artístico Mogiano”, com a proposta de educação patrimonial nos museus municipais. O projeto tem direito a R$ 10 mil.
Após a fase de recursos, serão feitas a assinatura do Termo de Fomento e a transferência dos recursos, na modalidade parcela única. Todo o procedimento para que o proponente receba e utilize o recurso, bem como preste contas dessa utilização está regrado em edital.
Os contemplados precisam dar contrapartidas ao município, como acesso gratuito ou a preços populares de apresentações que venham a fazer, participação em ações e programas da Secretaria de Cultura, contribuição para a política de difusão cultural e priorização de atendimento à população menos assistida e também à geração de indicadores culturais para o município, por meio da inserção de dados no Sistema de Mapeamento e Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura.
O PROFAC é um instrumento de fomento a produções, artistas e territórios culturais locais, que visa estimular o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e renda e o acesso aos bens culturais no município. Ele nasceu a partir do Programa Diálogo Aberto, que evidenciou a demanda pela criação de uma ferramenta nesses moldes. Diante disso, a Prefeitura iniciou um amplo trabalho de pesquisa para formatar uma política pública que pudesse potencializar as cadeias produtivas da cidade por meio do fomento direto às ações, programas e projetos culturais do município.
No começo de 2016 a Secretaria de Cultura iniciou uma forte mobilização social, convocando artistas, produtores, agentes e territórios culturais para reuniões sobre como construir o PROFAC. A partir desse importante processo democrático, que valorizou o indivíduo e fortaleceu a participação dos coletivos, o poder público e a sociedade civil redigiram, artigo por artigo, o Programa de Fomento de Mogi das Cruzes, que foi aprovado na Câmara Municipal a Lei nº 7.222 no dia 3 de novembro de 2016. A primeira etapa do PROFAC, com a subsequente publicação dos primeiros editais, foi oficialmente lançada no dia 13 de junho de 2017. (Lívia de Sá)
