A Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas (CCT), realizará no dia 13 de abril de 2018, às 8h, o I Simpósio Internacional de Direito Civil. O evento contará com doze palestrantes divididos em 7 painéis (Paradigmas Hermenêuticos do Direito Civil; Pessoas; Inadimplemento Obrigacional e Boa-fé; Contratos e Interpretação; Responsabilidade Contratual; Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária e Família e Sucessões). Serão abordados temas de grande relevância contemporânea, como o Direito de conhecer a própria origem, violação positiva do contrato, adimplemento substancial, dever de mitigar o próprio prejuízo, critérios para delimitação do dano contratual, legitimação fundiária e legitimação da posse no contexto da Lei 13.465/2017, estatuto sucessório dos cônjuges, dentre outros temas de destacada importância social.
Os palestrantes são professores de instituições como a Universidade de Camerino (Itália), Universidade de Perugia (Itália), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ), Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), Insper São Paulo e Centro de Estudos Unificados Instituto Internacional de Ciências Sociais (CEU-IICS).
Segundo os organizadores e professores do Mackenzie, Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima e Luiz Carlos de Andrade Jr, o intercâmbio de ideias e conhecimento proporciona a troca de experiências. “É sempre enriquecedor para todos os envolvidos, e principalmente para o Centro de Ciências e Tecnologia (CCT) que espera devolver à sociedade parte da confiança por ela depositada na Instituição, a qual, apesar de nova (CCT Campinas), é rica em tradição e história”, afirma Marcelo.
A instituição espera que este simpósio seja o ponto de partida para outros eventos de mesma natureza na unidade do Mackenzie em Campinas, sempre com vista à realidade social e jurídica, pautando-se pela premissa da constante necessidade de atualização profissional e do importante papel social das Universidades na difusão do conhecimento perante a sociedade.
O evento é gratuito e a inscrição poderá ser feita através do link:
http://bit.ly/publico-externo.
Serviço:
Tema: I Simpósio Internacional de Direito Civil
Horário: 8h00 às 19h
Data: 13/04/2018
Local: Auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Av. Brasil, 1220 – Jd. Guanabara – Campinas – SP
Inscrições abertas: http://bit.ly/publico-externo
Programação:
Data 13/04 – 8h00 – Abertura do Evento
8h30 – Palestra de Abertura – Renan Lotufo – Paradigmas Hermenêuticos do Código Civil. Mediador e Debatedor: Prof. Murilo Rezende dos Santos.
9h15 – Pessoas – Profa. Maria Cristina De Cicco – Universidade de Camerino – “Direito de conhecer a própria verdade”. Mediador e Debatedor: Prof. José Geraldo Romanello Bueno.
10h00 – Responsabilidade Contratual – Prof. Rafael Marinangelo – CEU-IICS Escola de Direito – “Dano Moral Contratual e Indenização Punitiva” – Prof. Luiz Carlos de Andrade Jr. – Mackenzie – “Critérios para a delimitação do dano contratual”. Mediador e Debatedor: Prof. Álvaro Sérgio Cavaggioni.
11h10 – Contratos E Interpretação – Prof. Giovanni Berti de Marinis – Universidade de Perugia – “Regras e Valores no Equilíbrio das Relações Econômicas” – Prof. Gilberto Haddad Jabur – PUC/SP – “Inadimplemento Antecipado e Violação Positiva do Contrato”. Mediador e Debatedor: Profa. Francesca Columbu e Marcelo Chiavassa.
15h00 – Inadimplemento Obrigacional e Boa-Fé – Prof. Daniel Dias – FGV/RJ – “Encargo de mitigar o próprio prejuízo” – Prof. Daniel Martins Boulos – INSPER – “Adimplemento Substancial”. Mediador e Debatedor: Prof. Fernando Loschiavo Nery.
16h15 – Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária -Prof. Everaldo Augusto Cambler – PUCSP – “Legitimação Fundiária e Legitimação de Posse no Contexto da Lei 13.465/2017” – Prof. Rodrigo Mazzei – UFES – “Tutela Coletiva da Posse no CPC2015 e a Regularização Fundiária” – Mediador e Debatedor: Prof. Eduardo Papamanoli Ribeiro.
17h30 – Família e Sucessões – Prof. Rodrigo Lima de Vaz Sampaio – CEU-IICS Escola de Direito – “Estatuto Sucessório” – Prof. Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima – Mackenzie – “Incapacidade, Morte e Sucessão de Bens Digitais”. Mediador e Debatedor: Prof. Marco Antônio dos Anjos.
18h30 – Encerramento
