Nos últimos anos, o Estado de São Paulo esteve empenhado em diminuir a criminalidade por meio do aumento da equipe policial, inauguração de novas bases militares, entrega de novas viaturas, bem como aprimoramento do sistemas de inteligência de combate ao crime. Sendo assim, com o controle maior da infrações, o Governo também teve que melhorar a sua infraestrutura em todo território.
Pensando nisso, desde 2011, o Estado entregou 21 novas unidades penitenciárias. Com esse projeto, foi possível também aumentar as vagas do sistema, chegando a 26,3 mil. Hoje, o Estado é o que registra o maior número de construção de prisões e o que mais gerou vaga em todo país.
“O processo de construção de prisão é algo necessário. No entanto, não é só essa política que o Governo do Estado desenvolveu nesses últimos anos. Aqui, nós também temos o maior e melhor programa de penas alternativas, com quase 15 mil pessoas”, explica o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Lourival Gomes. Segundo ele, esse sistema é voltado para pessoas que estão condenadas – e não presas – que cumprem a pena por meio da manutenção de prédios públicos, limpeza de escolas e de praças públicas.
O secretário também comentou sobre o pioneirismo de São Paulo em relação à audiência de custódia. A partir de fevereiro de 2015, o objetivo do julgamento é apresentar o preso dentro das 24h ao judiciário para que o juiz, promotor e defensor decidam se ele continua em cárcere ou se ele pode responder o processo em liberdade. “Não é só construir, é uma questão de gestão. Isso São Paulo está na ponta”, completa.
As novas unidades femininas do Plano de Expansão de Unidades Prisionais são as primeiras do Estado especialmente projetadas para atender as particularidades e necessidades da mulher presa, principalmente ligadas à saúde. Além da área de saúde específica para a mulher, elas possuem um setor destinado à amamentação. Com isso, foram inauguradas com creche, biblioteca, pavilhão de trabalho, além de setores destinados à saúde e visita íntima.
Com investimento total de mais de R$ 860 milhões, o Governo pretende continuar ampliando e aprimorando os serviços penitenciários em todo o território. Atualmente, 13 unidades ainda serão entregues, entre presídios femininos e centros de detenção provisória. A previsão é que as novas instalações gerem mais 12 mil vagas.
