Nota do Milhão completa 1 ano e aumenta emissões de notas fiscais

Arrecadação de ISS entre os meses de março e dezembro de 2017 também cresceu na comparação com o mesmo período de 2016

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10 de março de 2018

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O programa “Sua Nota Vale 1 Milhão” realizou na segunda-feira (5) seu 12º sorteio. Lançado em março de 2017 pelo prefeito João Doria e pelo secretário municipal da Fazenda,Caio Megale, o programa sorteia mensalmente um prêmio de R$ 1 milhão, livre de impostos, para consumidores cadastrados que solicitam a nota fiscal de serviços na capital paulista. Neste mês, o prêmio foi para uma nota de R$ 154 emitida em um parque de diversões no bairro da Vila Sonia.

Desde que o programa foi criado, o número de notas fiscais emitidas na capital paulista cresceu cerca de 15% na comparação com os 12 meses anteriores – de 242 milhões para quase 279 milhões. A arrecadação de ISS registrada entre os meses de março e dezembro de 2017 cresceu 7,6% na comparação com o mesmo período de 2016, chegando a R$ 10.343.233.647,89 (R$ 10,3 bilhões de reais) – R$ 732 milhões a mais que no período anterior. Deste valor adicional, há uma estimativa de que R$ 93 milhões vieram especificamente da “Nota do Milhão”.

O número de novos contribuintes que aderiram à Nota do Milhão cresceu 125% na comparação com a Nota Fiscal Paulistana, antigo programa de estímulo à solicitação da nota fiscal de serviços. Nos 12 meses anteriores ao lançamento da Nota do Milhão, foram 116.272 adesões. Após o lançamento do programa, as adesões saltaram para 261.697 em um ano.

Como participar

Os sorteios são públicos, realizados pela Caixa, e ocorrem no 5º dia de cada mês. Eles incluem as notas fiscais geradas até o dia 25 do mês anterior – as notas emitidas após este período estarão automaticamente concorrendo ao prêmio no mês seguinte. Em março, concorrem ao prêmio 1.545.762 bilhetes.

O processo para concorrer é simples: basta realizar o cadastro no site notadomilhao.prefeitura.sp.gov.br e clicar na opção de adesão ao sorteio. Feito isso, o munícipe deve pedir a nota fiscal de serviços eletrônica (NF-e) a cada vez que utilizar um serviço na cidade de São Paulo, como em academias, hotéis, lavanderias, estacionamentos, valets, faculdades, escolas particulares e cabelereiros, entre outros.

Entre os ganhadores da Nota do Milhão, quatro são moradores da Zona Sul, três da Zona Leste, dois da Zona Norte e dois da Zona Oeste. Entre as 11 notas fiscais que geraram os prêmios milionários, cinco foram emitidas em instituições de ensino, duas estacionamentos e uma em academia de ginástica, hospital, operadora de plano de saúde e corretora de imóveis.

Dúvidas sobre o programa “Sua Nota Vale 1 Milhão” podem ser esclarecidas pelo e-mail notadomilhao@prefeitura.sp.gov.br.

Fiscalizações

Para garantir que todos os munícipes tenham a opção de solicitar a nota fiscal paulistana e participar dos sorteios, a equipe de auditores fiscais da Secretaria Municipal da Fazenda realiza operações de fiscalização semanais nos estabelecimentos prestadores de serviços. O principal objetivo da equipe é combater a sonegação de impostos.

Essas ações geraram 93.916 autos de infração de ISS em 2017, com um valor lançado de R$ 3,4 bilhões. Deste total, cerca de R$ 230 milhões entraram nos cofres da Prefeitura em 2017.

Informações dos ganhadores

1º sorteio (março de 2017)

Nota de R$ 253 em uma corretora de imóveis da Casa Verde (Zona Norte)

Morador do Jardim São Bento (Zona Norte)

2º sorteio (abril de 2017)

Nota de R$ 15 em um estacionamento de Lauzane Paulista (Zona Norte)

Morador do Alto do Mandaqui (Zona Norte)

3º sorteio (maio de 2017)

Nota de R$ 5.009 em uma escola do Brooklin (Zona Sul)

Morador de Santo Amaro (Zona Sul)

4º sorteio (junho de 2017)

Nota de R$ 454 em uma escola de São Miguel Paulista (Zona Leste)