Nos últimos oito anos, São Paulo foi considerado o Estado mais transparente do Brasil por cinco vezes. Em duas oportunidades, o Governo Paulista recebeu a maior nota do Índice de Transparência da Associação Contas Abertas, ONG responsável por analisar portais ligados à área e o grau de dispositivos da Lei de Acesso à Informação de todas as 27 unidades da Federação.
Considerado um dos mais completos e informativos do Brasil, o Portal da Transparência Estadual entrou em atividade em 2012, sob gestão da Ouvidoria Geral do Estado de São Paulo. “A transparência é um dever da administração pública, determinado na Constituição e na legislação, e todo governo democrático presta contas do que faz, como faz e com que custo. No Estado de Direito, o poder público deve ser aberto à participação, ouvindo a população e buscando atender suas necessidades”, ressalta o ouvidor geral do Estado, Gustavo Ungaro.
O órgão tem papel central na Rede Paulista de Ouvidorias. Em 2017, foram atendidos mais de 1,1 milhão de cidadãos. Quanto ao Portal da Transparência, o número de visitas cresceu 13% em 2017 na comparação com o ano anterior: foram 1.474.766 visitas, ante 1.303.640 acessos em 2016. O espaço disponibiliza ao usuário dados sobre contratos, remuneração de agentes públicos, receitas e despesas.
Pesquisa
O site dispõe de áreas temáticas nas quais o internauta pode encontrar informações sobre orçamento, planejamento, licitações, contratos, servidores, entre outras, em links que remetem aos conteúdos produzidos diretamente pelos órgãos. Nessas páginas, existem os campos de buscas onde se pode pesquisar e filtrar as informações, além da possibilidade de download dos dados para pesquisa e reutilização.
Se o conteúdo não for encontrado, por ser muito específico ou de outra área de interesse, existem os canais de comunicação no fim da página, seção em que podem ser realizadas denúncias, reclamações e sugestões, bem como a solicitação de documentos. Os links direcionam às páginas dos responsáveis (Corregedoria Geral da Administração; Sistema de Ouvidorias; SIC.SP e Coordenação do Portal), para que o cidadão possa ter a demanda atendida.
“Ser transparente utilizando uma ferramenta web é útil para a própria gestão estadual, que consegue as informações para realizar o próprio trabalho. A estrutura de um Governo como o do Estado de São Paulo é complexa, mas reunir informações em um mesmo canal colabora para que o próprio servidor conheça o Estado, além de ele mesmo ser um cidadão para quem a administração trabalha”, avalia a presidente do Comitê Gestor do Portal da Transparência, Manuella Soares Ramalho.
Avanços
De acordo com o ouvidor geral do Estado, Gustavo Ungaro, o território paulista apresenta avanços históricos no setor. “O maior desafio é superar definitivamente a cultura do segredo, que sempre impera em tempos ditatoriais, para garantir a plena prevalência da transparência, regra de ouro da democracia. Felizmente, no Estado de São Paulo, desde a década de 1980, o enraizamento republicano se faz presente sob o lema da descentralização e participação, aproximando o Governo da sociedade e abrindo-o para a oxigenação necessária”, explica.
“Organizar todas as informações para oferecê-las em um único local virtual na internet não se revela tarefa fácil, mas viável graças ao trabalho da Ouvidoria Geral do Estado, criada pelo Governador Geraldo Alckmin, com auxílio do Comitê Gestor do Portal, integrado por especialistas governamentais”, destaca Gustavo Ungaro.
O monitoramento é realizado pelo Conselho de Transparência, colegiado que conta com a participação de entidades e representantes da sociedade civil, além de órgãos públicos, acompanhando as políticas de transparência, sugerindo aperfeiçoamentos e novas iniciativas.
“É de suma importância a promoção de transparência. O governo é do povo, pois os servidores públicos trabalham para a sociedade, com necessidade de prestar contas. O cidadão tem o direito de acompanhar as realizações do Estado, seja na área fiscal, estrutura ou qualidade dos serviços contratados”, afirma Manuella Soares Ramalho.
