Para fugir da bandeira vermelha, empresários buscam reduzir o consumo de energia substituindo suas lâmpadas comuns por LEDs, instalando mecanismos de automação de iluminação por meio de sensores de presença, procurando soluções alternativas como energia solar, mas além disso há uma outra alternativa para reduzir o valor da sua conta de luz, esta aplicada diretamente na sua fatura, no qual muitos empresários desconhecem.
Dentre as tarifas que incidem na sua conta de luz está o pagamento do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. O problema está no cálculo da tributação, ela deveria ser feita sobre o valor da energia elétrica consumida, ou seja, sobre a entrega de energia ao consumidor e não sobre o sistema de distribuição desta energia e nos encargos.
Isto faz com que o empresário que já gasta excessivamente com a sua conta de luz ainda seja cobrado entre 20% a 35% a mais todo mês.
Além da economia de energia por meio de utilização de práticas sustentáveis é possível também o ingresso de ação na Justiça para redução do valor da sua conta de energia, bem como a devolução dos valores pagos indevidamente dos últimos 5 (cinco) anos.
Assim, indústrias que sofrem com a bandeira vermelha podem contestar sua fatura diminuindo o valor de sua conta. Exemplo disto são as indústrias automobilística e fabricantes de papel que são mais afetadas com as alterações de preço pelo alto consumo de energia elétrica e por outro lado as que mais investem na utilização de energia renovável no país.
Desde 2010, diversas empresas em já foram beneficiadas pelo serviço prestado pelo escritório Malerbi, Durães & Schinzari, segundo o advogado Marcel Schinzari Sim, “diversas empresas já ingressaram com a medida e estão pagando menos além da ação de restituição do ICMS”.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), os custos de energia elétrica representam a maior parcela do valor da conta (53,5%), seguido dos tributos (29,5%) e os valores de distribuição (17%).
Além disso, com a falta de chuvas o cenário é que a conta de luz sofra um aumento maior no decorrer deste ano, impactando ainda mais no bolso do empresário.
Website: http://www.malerbi.adv.br
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