Nunca as boas práticas de Gestão Empresarial e Jurídica foram tão necessárias à manutenção da saúde das empresas quanto no momento atual da economia brasileira. O Mercado é cada vez mais competitivo, as margens cada vez menores, o passivo Fiscal/Tributário e Financeiro cada vez maiores.
Esse quadro exige preparo e alinhamento das Estruturas de Gestão Administrativa e Jurídica da Empresa, sendo certo que a pequena e média empresa, em razão da fluxo cada vez mais apertado, é sufocada pelos problemas de Gestão.
Por essa razão é imprescindível cercar-se de todas as informações e defesas possíveis, evitando perder oportunidades sem cair em armadilhas que comprometam a operação. Assim é cada vez maior a necessidade de alinhamento da Administração com o Jurídico e a necessidade de informações e ferramentas que permitam decisões rápidas e acertadas.
Torna-se cada vez mais necessário ao Pequeno e Médio Empresário cercar-se de Assessoria Profissional, que o oriente nas demandas Administrativas e Jurídicas a que a atividade empresarial lhes impõe, que seja não somente avaliadora, mas principalmente viabilizadora de negócios.
O cliente, o fornecedor, e demais parceiros, sentem-se mais confortáveis e seguros em fazer negócios com empresas que contam com boa Assessoria Jurídico Empresarial e, bem Assessorada, a empresa fará negócios mais seguros para a estrutura e para o futuro empresarial, o que fortalecerá a economia.
No atual momento é vital avaliar o impacto de possível inviabilidade no cumprimento dos termos do contrato para as duas partes, para não comprometer toda a empresa por conta de uma operação malsucedida.
Neste momento, mais do que nunca, é preciso estar atento às movimentações do mercado e às condições da própria empresa para saber a hora certa de buscar ajuda:
Uma empresa viável e saudável precisa de ajuda para se manter saudável, para fazer bons negócios;
Uma empresa viável, em dificuldades pontuais, precisa de ajuda para realizar os ajustes necessários para evitar entrar em crise;
Se é viável, mas está em crise financeira e estrutural, requer realinhamento, busca de alternativas, que pode ser uma Recuperação Judicial;
É preciso cuidar para não chegar no ponto de inviabilidade: Falência!
Porém, somente quem conhece toda a dinâmica de uma empresa poderá fazer boa Assessoria Empresarial, do contrário poderá dar soluções paliativas e pontuais em determinados assuntos sem conhecer o impacto que pode provocar nos outros setores: a solução jurídica pode ser muito boa, mas pode não atender às necessidades e limitações administrativas e financeiras.
O Gonçalves & Nascimento – Advogados Associados conta com profissionais com expertise em Assessoria Jurídico Empresarial e Tributária pois vêm de longa trajetória de Gestão Empresarial, atuando nas Áreas:
Direito Empresarial
Constituído por profissionais com ampla vivência de mercado, com visão Empresarial, o GONÇALVES & NASCIMENTO Advogados Associados deposita no trabalho desenvolvido no âmbito do Direito Empresarial grande alicerce na assessoria ao cliente.
Direto Tributário
A carga tributária é questão de muita preocupação para o empresário e para o empreendedor que pretende investir no mercado brasileiro.
Neste contexto é possível:
• Proposição de Parcelamentos Administrativo e/ou Judicial para pagamento à razão de pequeno percentual do faturamento para composição do débito, respeitando princípios da capacidade de pagamento e da proporcionalidade.
• Suspensão do andamentos de execuções e consequente suspensão de Penhora e de Bloqueio de Bens e de Conta Corrente, Protesto, CADIN, etc.
• Redução do Valor do Débito Fiscal/Tributário;
• Regularização da situação Fiscal e manutenção da empresa
Direito Societário
Há que se dar muita atenção à estrutura societária, planejando constituição, participação societária, joint ventures, sucessão, etc.
Direito Contratual
Diversos são os conflitos encontrados por ocasião da elaboração de contratos seja no âmbito comercial ou civil: análise de viabilidade legal do negócio, visando evitar riscos futuros, analise e viabilidade de acordos seguros;
Direito Civil
São Muitos os entraves no âmbito do Direito Civil encontrados pelo empresário na difícil empreitada empresarial.
Recuperação Judicial
Uma Empresa pode estar em uma das quatro possibilidades de situações Econômico-Financeira:
• Inviável > Falência: estágio que é possível evitar, buscando preventivamente e em tempo hábil Assessoria Competente
• Viável mas em Crise Estrutural > Requer Assessoria para Recuperação Administrativa ou Judicial, ainda reversível, contudo há que tomar as precauções e medidas necessárias e à tempo de Recuperação;
• Viável e em Crise/Dificuldade > Requer Assessoria para correção de curso: Ajustes Pontuais, perfeitamente reversível;
• Viável e Saudável > Requer Assessoria para manter-se nesta condição preservando a sustentabilidade do negócio, dos sócios e a empregabilidade de seus funcionários
Ao longo do tempo as Empresas, em razão da alta carga Tributária, das dificuldades provocadas pelos erros de nossos governantes, das altas taxas de juros, acumulam estoque de dívidas, sejam elas financeiras, sejam tributárias, sejam trabalhistas, o que terminam por minar a capacidade financeira da empresa.
Tais dificuldades comprometem o caixa e em muitos casos carecem de novas Estratégias de Gestão, que devem passar por análises Jurídicas dos compromissos a serem assumidos.
Parcelamentos Tributários e Renegociação de Dívidas Financeiras e com fornecedores são medidas altamente recomendadas, mas às vezes insuficientes para readequação do caixa e da capacidade Econômico-Financeira da Empresa.
Nestes casos, uma alternativa pode ser a Recuperação Judicial que, de forma legal, pode dar oportunidade de o empresário reverter completamente o quadro, conduzindo à recuperação da empresa de forma honrosa.
A Lei 11.101/2005 – Lei de Recuperação de Empresa e Falência veio para criar o senário que permita tal recuperação, vez que permite a proteção da atividade empresarial com vistas à manutenção dos diferentes aspectos sociais, tais como a manutenção do emprego e renda e o regramento regular do mercado.
Website: http://www.advnascimento.com.br
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