O Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP) recebeu em 2017 mais de 12 mil requerimentos de certidões de imigração. O levantamento realizado pelo Núcleo de Assistência ao Pesquisador da instituição registrou 12.400 pedidos de janeiro a dezembro do último ano, superando o total solicitado em 2016.
Em comparação aos anos anteriores, o número cresceu 105% em relação a 2014 (5.604 pedidos); 36% se confrontado com 2015 (7.652); e 13% em relação a 2016, quando 9.200 pedidos foram solicitados.
A maioria das pessoas que procuram o serviço quer obter o documento para comprovar a entrada de familiares estrangeiros no Brasil e, assim, dar entrada no processo de dupla cidadania.
“Os dados demonstram que a crise tem gerado um aumento expressivo de brasileiros querendo buscar melhores oportunidades fora do país. É uma sensação presente na sociedade e que vem sendo objeto de reportagens pela mídia, sobre a vida dos brasileiros no exterior”, afirma o coordenador do APESP, Fernando Padula.
Os números de Declarações de Saída Definitiva do País recebidas pela Receita Federal corroboram com essa expectativa. Em 2017, 21.236 pessoas entregaram o documento, quase o dobro dos 12.241 recebidos pela Polícia Federal em 2014, um aumento de 73%.
As certidões fornecidas pelo Arquivo Público têm finalidade jurídica e são emitidas com base nas listas de desembarque do Porto de Santos de 1888 a 1978.
As informações são obtidas por meio da pesquisa de entrada de estrangeiros na Hospedaria de Imigrantes entre 1887 e 1978; ou baseadas nas fichas de registro da Delegacia Especializada de Estrangeiros da Capital, órgão de fiscalização de estrangeiros em São Paulo entre os anos de 1939 a 1984.
O serviço é realizado por funcionários especializados, que fazem leitura e transcrição paleográfica dos documentos que comprovam a entrada de estrangeiros no Brasil.
“As certidões de imigração costumam ser pedidas para iniciar processos de obtenção de dupla cidadania, correções de registro civil, além de processos de naturalização, aposentadoria, comprovação de identidade para venda de imóveis e processos de inventário”, afirma o diretor do Núcleo de Assistência ao Pesquisador do Arquivo Público, Aparecido Oliveira.
Os pedidos de certidão podem ser feitos pela Internet, por meio do site do Arquivo Público. Qualquer cidadão pode realizar a busca e, localizando as informações do imigrante, pode solicitar a certidão. Aparecido explica que é necessário o pagamento de uma taxa por cada documento certificado através de uma DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais de SP). “A pesquisa é gratuita e a taxa só é recolhida caso o solicitante tiver interesse na certificação”, esclarece o diretor.
Memória do Imigrante
Italianos, japoneses, portugueses e diversas outras nacionalidades estão representadas na documentação que registra a entrada de imigrantes no estado de São Paulo. Com base nesse conjunto documental, que está sob a guarda do Arquivo Público, é possível solicitar três tipos de Certidões: Certidões de Desembarque com base nos imigrantes que desembarcaram no Porto de Santos (de 1888 a 1978) ou que deram entrada na Hospedaria dos Imigrantes (entre 1887 e 1978) e as Certidões de Registro, com base nos imigrantes que foram registrados nos órgãos de fiscalização de estrangeiros entre os anos de 1939 e 1984.
A Hospedaria dos Imigrantes recebeu mais de 2,5 milhões de pessoas vindas de todo o Mundo para se estabelecer em São Paulo, sendo um dos maiores centros de recepção de estrangeiros já existentes no Brasil.
