Uma coletiva de imprensa realizada no dia 16 de março no Palácio dos Bandeirantes apresentou as quatro sugestões de locais para a transferência do Entreposto Terminal São Paulo – a maior unidade da rede CEAGESP – localizada atualmente na Vila Leopoldina, região oeste da capital paulista.
As propostas fazem parte de estudos mais amplos, apresentados por três consórcios e uma empresa, em resposta ao chamamento público aberto pelo Estado em outubro de 2017 e encerrado no dia 12 de março de 2018, para subsidiar a elaboração do edital de concessão para implantação, operação e manutenção do Novo Centro de Abastecimento Alimentar em São Paulo – o Novo Ceasa –, como poderá ser chamado.
O secretário adjunto de Agricultura e Abastecimento, Rubens Rizek, fez a apresentação das propostas e explicou que a ideia é também incorporar o comércio da zona cerealista ao novo entreposto. “O edital está bem claro em relação a isso, para dimensionar um novo entreposto que comporte o atual Ceasa e também a zona cerealista, permitindo uma reurbanização dessas duas áreas”, disse ele.
O diretor técnico-operacional da CEAGESP, Luiz Concilius Ramos, representou a Companhia no evento e explicou a importância do Entreposto Terminal São Paulo, que recebe produtos de mais de 1,5 mil municípios brasileiros. “Abastecemos 60% da Grande São Paulo. Atualmente, o mercado comercializa frutas, legumes, verduras, flores e peixes. É um local que não recebe, no momento, carne nem laticínios, como outros estabelecimentos do tipo no mundo. Isso talvez ocorra no possível novo local. Com isso, já haverá ampliação de movimento”, ressalta.
As sugestões serão avaliadas pelo comitê formado por representantes do Governo do Estado de São Paulo, Prefeitura e CEAGESP. Os estudos incluem ainda aspectos como construção, implantação, modelagem operacional, econômico-financeira e jurídica. Estudos de impacto ambiental, eventuais desapropriações e possibilidade de uso do modal ferroviário também devem ser considerados nas propostas.
Nesta fase do processo, os estudos não têm custo para o governo estadual, mas os autores das ideias efetivamente utilizadas na elaboração do edital de concessão serão ressarcidos pelo futuro concessionário no limite de até R$ 2,5 milhões.
“O Governo Estadual tem 60 dias para definir o melhor modelo e em torno de mais 60 dias para fazer a preparação de todos os documentos, as aprovações competentes e a publicação do edital”, destacou a subsecretária de Parcerias e Inovação do governo do Estado, Karla Bertocco, também presente ao evento.
O Estado não é obrigado a adotar as soluções propostas, inclusive quanto à sugestão de nova localização do entreposto. Não é obrigatório que os locais sugeridos sejam de propriedade dos consórcios. Podem ser terrenos públicos ou particulares; havendo decisão do Estado por um deles, será feito o decreto de utilidade pública para posterior desapropriação. O custo da desapropriação será desembolsado pelo futuro concessionário, já no âmbito do contrato de concessão.
A competência pela gestão da logística de abastecimento e distribuição de alimentos é das três esferas do poder público, tanto que o projeto Novo Ceasa acontece em parceria entre União, Estado e Município de São Paulo. Dada a característica metropolitana do abastecimento, coube ao Estado, no âmbito do acordo de cooperação celebrado com a União, representada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Prefeitura, a realização dos estudos e preparação da licitação, enquanto o município coordena um grupo de trabalho que estudará as alternativas de ocupação do atual terreno da Ceagesp, no caso de uma possível transferência de local.
PROPOSTAS
O chamamento público havia como pré-requisito que todas as localizações sugeridas fossem conectadas ao Rodoanel Mario Covas por acessos já existentes ou previstos, visando facilitar a chegada e a distribuição de produtos.
Os estudos apresentam dados sobre como cada localização pode contribuir para melhorar o tráfego na cidade de São Paulo com a transferência gradativa do atual entreposto na Vila Leopoldina. As sugestões recebidas foram:
1) Companhia Paulista de Desenvolvimento (CPD): terreno de 2 milhões de m² na Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, na junção dos trechos Norte e Oeste do Rodoanel. A proposta é operar com área construída de 482 mil de m². Investimento necessário previsto: R$ 1,3 bilhões.
2) Ideal Partners: imóvel em Santana do Parnaíba com 4 milhões de m² e sugestão de operar com área construída de 1 milhão de m². O acesso é pelo Rodoanel Oeste e rodovias Castello Branco e Anhanguera. Investimento necessário previsto: R$ 2,2 bilhões.
3) FRAL: terreno na Lagoa de Carapicuíba, em Barueri, próximo a Osasco, também com acesso pelo Rodoanel Oeste, com 1,9 milhão de m² no total e área construída sugerida de 864 mil m². Investimento necessário previsto: R$ 2,3 bilhões.
4) NESP: área com 4 milhões de m² no km 26 da Rodovia dos Bandeirantes, com acesso pelo Rodoanel Oeste. A área construída não foi especificada. Investimento necessário previsto: R$ 1,5 bilhões.
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(Fonte: Secretaria de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo)
