Graziele Bezerra
A liberação do PIS/Pasep para cotistas que trabalharam entre 1971 e 1988 deve fazer a economia girar. A expectativa do governo, segundo o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, é injetar R$ 34 bilhões no mercado.
Poderão ter acesso ao dinheiro 25 milhões de cotistas. Desse total, 16 milhões são correntistas do Banco do Brasil ou da Caixa e poderão retirar o recurso a partir de 8 de agosto.
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Até 1988, as pessoas que trabalhavam com carteira assinada tinham contas individuais do PIS/PASEP. A partir de 88, o recurso passou a ser depositado no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Antes dessa mudança, os saques só eram permitidos nos casos de aposentadoria, idade mínima de 70 anos, invalidez, morte do cotista e algumas doenças específicas. A partir do ano passado, as regras foram flexibilizadas e a idade mínima para o saque foi reduzida para 60 anos.
Em caso de morte do beneficiário, o herdeiro passa a ter direito ao saque. Para isso, deve apresentar alguns comprovantes, como declaração de habilitação de pensão por morte e atestado de sucessão legal.
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