“É um sonho de todos e um direito ter o lar. É o encontro da família, o aconchego, a segurança. Por isso, São Paulo é o único Estado do Brasil que coloca 1% de tudo que arrecada de ICMS em habitação para poder ajudar quem precisa, para dar oportunidade a todos e não deixar ninguém para trás”, disse Alckmin, lembrando ainda a importância de incrementar o mercado da construção civil.
“Construção é emprego e renda. A maneira mais rápida de a gente gerar emprego e distribuir renda é através da construção civil. Investimos através da CDHU, que é uma empresa do Estado e completamos nos últimos 5 anos 62 mil unidades entregues”, disse o governador, detalhando ainda as entregas de 80 mil unidades habitacionais e citando a inovadora PPP (Parceria Público-Privada) da Habitação, que daqui a 15 dias vai gerar a entrega de 96 apartamentos na Alameda Glete. Outros 120 já foram entregues na Rua São Caetano e mais 1.280 unidades, algumas comerciais, no Bom Retiro.
Neste 2º Feirão Morar Bem, Viver Melhor, além dos descontos de 10% oferecidos pelas parceiras e isenções de taxas e tributos, como o ITBI, o governo disponibilizará Cheques-Moradia de R$ 5 mil a R$ 40 mil a servidores do Estado para a compra de imóveis que custem entre R$ 87 mil e R$ 220 mil.
“O Feirão é uma grande oportunidade. O setor privado dá desconto importante para facilitar a venda do imóvel. A documentação sai quase de graça, o que é um outro estímulo para reduzir custo. E nós colocamos para os funcionários públicos do Estado e para quem está no auxilio-aluguel poder sair, dinheiro com subsídio, o chamado Cheque-Moradia. O menor cheque é de R$ 5 mil e o maior de R$ 40 mil”, declarou Alckmin.
O governador explicou que o Cheque-Moradia é entregue para incentivar a compra e não há contrapartida por parte do servidor ou cidadão. “Não é empréstimo, é a fundo perdido e não precisa pagar. É para baixar o preço do imóvel e a pessoa poder financiar o restante e ter acesso à casa própria. Nós pusemos 45 milhões de reais, mas queremos que as vendas aqui cresçam muito”, disse Alckmin.
O valor do subsídio oferecido depende da composição da renda familiar e da região metropolitana em que o imóvel se localiza. Para que os servidores tenham acesso ao subsídio, é necessário realizar a inscrição no site da Secretaria de Estado da Habitação. Os participantes podem comprar imóveis que estejam localizados na cidade ou na região metropolitana onde moram.
A recomendação é o servidor do interior consultar o site do Feirão com antecedência e entrar em contato com a incorporadora responsável para combinar como será feita a aquisição do imóvel nos dias do evento, sem a necessidade de se deslocar para a capital.
O evento é organizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Habitação, em parceria com o Secovi-SP (Sindicato da Habitação), SindusCon-SP (Sindicato da Construção) e Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias). Participam do Feirão 23 incorporadoras, com a ofertar de 25 mil imóveis novos em mais de 30 municípios, em condições vantajosas para servidores públicos e beneficiários do auxílio-moradia.
Entenda como funciona o Cheque-Moradia
O Cheque-Moradia tem como objetivo subsidiar a compra do primeiro imóvel para funcionários públicos estaduais, ativos e inativos, dos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, com renda familiar bruta de até R$ 5.280, e os beneficiários do auxílio-moradia que recebem até R$ 400 por mês. Os valores serão acordados baseados nas rendas familiares mensais e nas regiões do Estado em que estão localizados os imóveis. Os subsídios só poderão ser utilizados durante o Feirão e o interessado (ou demais membros da família que componham a renda familiar) não pode ser proprietário de imóvel residencial ou ter recebido atendimento habitacional anterior.
O recurso terá validade de 90 dias, prazo estimado para viabilizar as contratações iniciadas durante o 2º Feirão e assinatura de contrato de financiamento habitacional com a Caixa Econômica Federal, e será disponibilizado por meio de um sistema on-line nos dias do evento. Os subsídios do cheque serão cumulativos com os subsídios federais.
O Feirão Morar Bem, Viver Melhor está aberto para toda a população interessada na aquisição da casa própria, disponibilizando imóveis com valores abaixo daqueles encontrados no mercado, contudo, somente funcionários públicos estaduais e beneficiários de auxílio-moradia da CDHU terão acesso ao Cheque-Moradia.