Muitos casais preferem não oficializar o casamento legalmente e nem através de uma união estável. Para esses apaixonados o ideal pode ser um contrato de namoro. Comum nos Estados Unidos, a moda chegou ao Brasil e veio para ficar!
Mas afinal de contas, o que é permitido em um contrato de namoro? A advogada Elizabeth Lannes, especialista em Direito da Família, nos esclarece as principais dúvidas sobre o contrato de namoro e por quê ele pode ser o ideal para o seu relacionamento:
• Você quer apenas pensar no momento presente.
Elizabeth conta que o contrato de namoro “é um acordo realizado entre duas partes com o fim de caracterizar a relação afetiva vivenciada em um mero namoro. “, ou seja, você tem todos os benefícios de namorar alguém, sem a pressão de pensar em um futuro mais sério com a outra pessoa.
• Não deseja ter uma união estável.
“O contrato de namoro visa caracterizar uma relação que ainda não é uma entidade familiar, já a união estável é uma família publicamente constituída, onde a união é reconhecida, tratada e nomeada como um núcleo familiar. “
• Não deseja dividir seu patrimônio.
“Por não ser uma união estável, não tem consequências jurídicas como a aplicação de divisão de bens, direito sucessório (comumente conhecido como herança) e direito a alimentos. “
• Não tem intenção de construir uma família.
Não há o objetivo de comunhão de vidas. Dessa forma, a visão de formar uma família não é uma opção para quem decide assinar o contrato. Mas, é claro, tudo depende do consentimento de ambas as partes para que o relacionamento evolua para a construção de uma família.
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