A Prefeitura de São José dos Campos capacita, nesta semana, uma equipe de 17 técnicos para análise de polos geradores de tráfego (PGT) — empreendimentos ou atividades de grande porte que geram impacto no sistema viário.
A capacitação será realizada nesta segunda (20), terça (21) e quarta (22), no Parque Tecnológico, e será ministrada por uma empresa especializada. Além das metodologias clássicas de avaliação, a capacitação também vai abranger as ferramentas tecnológicas que podem ser empregadas nas análises técnicas.
A capacitação vai auxiliar o corpo técnico da Prefeitura a aperfeiçoar a análise de relatórios de impacto de trânsito (RIT) e conferir mais eficiência e agilidade à emissão de Certidão de Diretrizes Viárias (CDV).
PGT
Conforme a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Lei 428/2010), em seu artigo 259, Polo Gerador de Tráfego – PGT é a edificação que, pela concentração da oferta de bens ou serviços, gera grande fluxo de população, com substancial interferência no tráfego do entorno, necessitando de grandes espaços para estacionamento, carga e descarga, ou movimentação de embarque e desembarque.
O Decreto 14845/11 regulamentou o processo de análise de PGT e estabelece regras e parâmetros para análise, aprovação e licenciamento destes projetos.
De acordo com o porte do projeto e a atividade a ser desenvolvida, são analisados pela Prefeitura os impactos nas vias públicas e definida a contrapartida ou ação mitigadora a ser adotada, como por exemplo melhorias viárias na área de influência direta ou indireta do empreendimento.
