O prefeito de Ubatuba, Délcio Sato (PSD), o vice-prefeito Jurandir de Oliveira Veloso (o Pelé) e secretário de Habitação e Planejamento Urbano, Wilber Cardozo, deram posse na tarde de sexta-feira, 11, aos integrantes do Conselho de Habitação de Ubatuba.
Instituído pela Lei n. 2886/06, o Conselho tem entre suas atribuições o estabelecimento de diretrizes e a fixação de critérios para a priorização de linhas de ação, alocação de recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) e atendimento dos beneficiários dos programas habitacionais e a aprovação de orçamentos, planos de aplicação e metas anuais e plurianuais dos recursos do FMHIS.
“Com a formação do novo conselho poderemos implementar políticas e programas promovendo e viabilizando o acesso à habitação principalmente voltada à população de baixa renda. Por isso, é muito importante a participação de todos vocês. Fico muito feliz em ver a dedicação e a vontade de todos e todas”, destacou o secretário Cardozo.
“Habitação de interesse social é uma demanda frequente da população que busca a secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social”, destacou Pelé, que também é secretário da pasta. “Nossas portas estão sempre abertas para o diálogo com todos vocês”.
O prefeito Sato destacou os avanços já obtidos no município como, por exemplo, a retomada das obras de construção de mais de 350 habitações populares e a inserção de Ubatuba dentro de projeto do governo federal para subsidiar reformas. “Conscientizar a população e construir soluções em conjunto é um dos desafios deste Conselho. Queremos deixar um legado em que ao acesso aos direitos seja algo natural e não intermediado por políticos”, afirmou o prefeito.
A primeira reunião do Conselho está agendada para o dia 16 de novembro, às 17 horas, em local a ser definido em breve.
O decreto número 6730, de 19 de outubro de 2017, dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação, que ficou assim estabelecida:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Secretaria Municipal de Administração
Titular: Admilson Bueno
Suplente: Cintia Gonçalves de Souza Confessor
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
Titular: Ronaldo de Andrade
Suplente: Agamenon Batista de Oliveira
Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento
Titular: Bruno Amauri dos Santos
Suplente: Cláudio dos Santos
Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social
Titular: Fábio Rossi
Suplente: Alex Vieira
Secretaria Municipal da Fazenda
Titular: Jean Paul Silva
Suplente: Ezio Graciliano dos Santos
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Titular: Antônio Carlos Custódio
Suplente: Talita Carolina Barbosa Moisés
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Jorge Ribeiro da Silva Filho
Suplente: Fernando Xavier Moreira
Secretaria Municipal de Serviços e Infraestrutura Pública
Titular: Pedro Vicente Tuzino Leite
Suplente: Luiz Cláudio dos Santos
Secretaria Municipal de Habitação e Planejamento Urbano
Titular: Wilber Schmidt Cardozo
Suplente: Helenice Ferreira do Nascimento
Assessoria de Desenvolvimento Social
Titular: Adilson Lopes
Suplente: Israel Silva Bispo
REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO
Região Sul
Titular: Ana Paula Graciano Chagas
Suplente: Evanilde Piton
Região Centro/Sul
Titular: Luciene Gomes Araújo Alcântara
Suplente: Valdinéia Pereira da Silva
Região Sede
Titular: José Pereira Ramos
Suplente: Marcos Antonio Silva
Região Oeste
Titular: Gadadhana Pandita Gonzales Grana
Suplente: José Cristiano Briet da Silva
Região Norte
Titular: Eduardo Ferreira da Silva
Suplente: Juarez Barbosa Pimenta
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Ordem dos Advogados do Brasil
Titular: Thiago Penha de Carvalho Ferreira
Suplente: Luciano Pedroso de Toledo
Caixa Econômica Federal
Titular: Maria Teresa Rodrigues
Suplente: Diego Bruno Alves de Mello
Associação Comercial de Ubatuba
Titular: Moacir Carpinetti Junior
Suplente: Márcio Gonçalves Maciel
Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ubatuba
Titular: José Carlos Vital
Suplente: Carlos Alberto Mendes de Carvalho
