Na sexta-feira, 15/12, o prefeito de Osasco, Rogério Lins, assinou a Lei 4.855, de 7 de dezembro de 2017, que amplia a licença maternidade das servidoras públicas do município, que passa de 120 para 180 dias. Trata-se de uma antiga reivindicação, que já vinha sendo solicitada desde 2011 e que, agora, foi atendida pelo prefeito Rogério Lins, em atenção à indicação do vereador Renato Bonin.
Conforme informou o Dr. Renato Bonin, a ex-vereadora Mazé Favarão e o vereador Josias da Juco já haviam apresentado projeto de Lei solicitando esse benefício, mas, por serem projetos que geram despesas municipais, ambos foram vetados pelos ex-prefeitos Emídio de Souza e Jorge Lapas, respectivamente, em 2011 e em 2014.
No início de 2017, o vereador Bonin apresentou novo projeto que, pelo mesmo motivo, também foi vetado pelo Executivo. Só que desta vez, o vereador falou sobre a importância da proposta para o prefeito Lins e insistiu na aprovação. Assim, o prefeitou transformou a indicação do vereador em projeto de Lei do Executivo, aprovado pelo Legislativo.
Ao falar sobre a nova Lei, o vereador Bonin enfatizou a importância da mesma para a saúde da mãe e do bebê. “Como médico pediatra, conheço os benefícios dessa ampliação da licença maternidade. A Organização Mundial da Saúde recomenda até mais tempo, mas, a convivência de seis meses da mãe com a criança já fará uma grande diferença. Só para citar dois exemplos desse benefício, o bebê bem alimentado com o leite materno nos primeiros meses de vida, tem 5 vezes menos chances de contrair uma diarreia e 17 vezes menos de contrair uma infecção”, afirmou.
Após agradecer a ajuda dos vereadores na elaboração do projeto de Lei, o prefeito Rogério Lins também falou sobre a importância da medida para as servidoras municipais. “Conversamos com os vereadores, com representantes da APOS (Associação dos Professores de Osasco), do Sintrasp (Sindicato dos Servidores Públicos), e entendemos o quanto essa medida seria importante para a convivência da mãe com o seu bebê e, principalmente, para o sistema imunológico da criança. Então, fizemos os ajustes necessários à proposta que, agora, é Lei em Osasco”, destacou o prefeito.
Lins falou também sobre outros projetos sociais desta Administração que fecham o primeiro ano de seu governo. “Além dessa ampliação da licença maternidade, tão importante para as nossas servidoras, gostaria de falar sobre outras conquistas que nos deixam felizes no final deste primeiro ano de administração. Equilibramos as finanças, fato que nos possibilitou pagar o 13º salário no dia 13; hoje, dia 15, já foi depositada a atencipação dos salários e no dia 22 pagaremos o salário de todos os funcionários públicos. Até o final do ano, vamos saldar também milhares de recisões. E como uma das nossas prioridades é a sugurança do cidadão osasquense, enviamos para a Câmara e os vereadores já aprovaram o Plano de Carreira da Guarda Municipal que teve também o seu efetivo aumentado por concurso público. Ainda na área de segurança, inauguramos o COI (Centro de Operações Integradas)”, finalizou o prefeito, mencionando também outros projetos para as áreas da Saúde e Educação.
Participaram do evento os vereadores Josias da Juco, que também falou sobre a nova Lei; Ricardo Silva e Cláudio da Locadora; a ex-vereadora e presidente do PMB (Partido da Mulher Brasileira), em Osasco, Mazé Favarão; os secretários municipais Pedro Sotero (Finanças); Gelso de Lima (Governo) e Ana Paula Rossi (Educação); a secretária-adjunta de Comunicação, Renata Poletti; o presidente do Sintrasp, Toninho; e a presidente da APOS, Anay Cristine Ramos.
Texto: Renato Ferreira
Fotos: Ivan Cruz
