A Prefeitura de Mogi das Cruzes iniciará o processo de revisão do Plano Diretor (Lei Complementar nº 46/2006) na segunda-feira, dia 13, com um evento no Theatro Vasques, a partir das 8h30. O Estatuto das Cidades determina, em seu artigo 40, que a lei que institui o Plano Diretor deve ser revista pelo menos a cada dez anos, com o objetivo de guiar o desenvolvimento futuro da cidade.
O secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Claudio de Faria Rodrigues, explica a importância do processo. De acordo com ele, desde a vigência do Plano Diretor de 2006, a cidade teve importantes avanços em suas políticas setoriais e conquistas em sua gestão territorial, como a revisão da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS) e a aprovação da Lei de Parcelamento do Solo Urbano, além da consolidação do papel do Conselho Municipal da Cidade de Mogi das Cruzes (Concidade).
“Neste sentido, entendemos ser necessário que a revisão do Plano Diretor iniciada agora em 2017 priorize as políticas territoriais do município, revisando e atualizando o seu atual modelo de desenvolvimento urbano frente às demandas contemporâneas que visam à construção de cidades mais inteligentes e ambientalmente sustentáveis”, destaca Rodrigues.
O secretário lembra que o processo de revisão do Plano Diretor será um trabalho de longo prazo, que se estenderá ao longo do ano de 2018 e que contará com o apoio de ações já realizadas na cidade, como o Participa + Mogi – um conjunto de reuniões realizadas nos bairros em que a população é ouvida sobre demandas e propostas para melhorar o município.
Participação popular
Rodrigues reforça que toda a sociedade será ouvida, por meio de reuniões temáticas, territoriais (por bairros) e ainda em encontros com grupos específicos, sempre com o objetivo de garantir a maior representatividade possível para este trabalho. Técnicos da Prefeitura de Mogi das Cruzes levarão informação aos moradores, detalharão o andamento do processo e colherão sugestões e opiniões dos mogianos para o futuro da cidade.
“Espera-se que, com o foco mais voltado às políticas de desenvolvimento territorial, o processo de revisão do Plano Diretor produza ensaios urbanísticos especializados, com a elaboração dos prognósticos, a proposição de cenários futuros da cidade que se almeja e a produção de modelagens urbanas”, frisa o secretário.
Na era das redes sociais, marcada pela interação imediata com a população, o processo de revisão do Plano Diretor de Mogi das Cruzes se utilizará de todas as ferramentas disponíveis para estimular o contato e a participação pública. A internet será um espaço com diversos canais para o diálogo, como o site da Prefeitura de Mogi das Cruzes e as redes sociais. Todas as informações e atualizações serão disponibilizadas de forma on-line, com estímulo à participação permanente da sociedade. (Marco Aurélio Sobreiro)
