A Prefeitura de Guarulhos aprendeu no dia (06/02) um trator despejando terra proveniente de terraplenagem no final da rua Benedito Climério de Santana, Várzea do Palácio. O flagrante aconteceu durante operação conjunta entre as secretarias de Serviços Públicos (SSP) e Meio Ambiente (Sema), com a Guarda Civil Municipal. O proprietário recebeu multa de mais de R$ 3 mil e a máquina foi apreendida.
Com a intensificação da fiscalização também aos finais de semana, na madrugada de sábado dia (03/02), fiscais do Departamento de Limpeza Urbana (Delurb) apreenderam um caminhão carregado com 12m³ resíduos de construção civil, na rua Rosa (antiga rua Restiga), conhecido ponto de descarte no bairro Novo Recreio.
O proprietário do caminhão, que não portava documentos que permitissem o transporte do material, também foi multado e, se quiser reaver o veículo, terá que pagar ainda o valor das diárias do pátio de apreensão. Caso o infrator não apresente o comprovante da destinação ambientalmente adequada do resíduo, será novamente autuado.
Medidas para coibir o transporte e o descarte irregular de materiais, prática bastante nociva à cidade, estão sendo priorizadas pela SSP, como explica Felipe Gabriel Nagem, diretor do Delurb. “Temos intensificado a fiscalização com ações também no período noturno em todo o município, inclusive aos finais de semana. Estamos fechando o cerco e quem desrespeitar a lei será punido”.
Multas ultrapassaram R$ 400 mil em 2017
Durante as ações realizadas em 2017, a Prefeitura, através do Delurb, aplicou R$ 406.684,89 em multas e apreendeu diversos veículos e equipamentos. As irregularidades encontradas incluíram desde o transporte de resíduos sem a documentação exigida pela legislação até o flagrante de descarte.
De acordo com a Lei 7.572/2017, o valor da multa nesses casos varia de acordo com a quantidade de resíduos transportados ou descartados, horário da infração, entre outros fatores. Em caso de reincidência, os infratores poderão ter seus veículos incorporados ao patrimônio público municipal.
Denuncie
Denúncias de transporte e descarte irregular de matérias podem ser feitas através do telefone 0800 772 2006, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Não é preciso se identificar.
