O Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) realizou nesta quarta-feira (06/12), em Arujá, o Seminário de Licenciamento Ambiental Municipalizado. O objetivo foi debater a importância, os desafios e os caminhos para implementação e operação do sistema de licenciamento a partir dos exemplos de municípios que já possuem o serviço, como Campinas, Mauá, Guarulhos e Guararema.
No evento, representantes das cidades apresentaram como funciona o sistema e também explicaram sobre procedimentos técnicos e vantagens da municipalização, entre elas a celeridade, a desburocratização e agilidade na avaliação e fiscalização de solicitações de licenças.
O licenciamento ambiental é um instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente, na qual a administração pública realiza o controle sobre atividades humanas que interferem nas condições ambientais, como empreendimentos industriais cuja ocupação e produção envolvem recursos do meio ambiente.
Preservação ambiental e crescimento
De acordo com o presidente do Condemat e prefeito de Guararema, Adriano Leite, a adesão ao licenciamento é uma iniciativa positiva que proporciona avanço ambiental e econômico. “O município tem muito a somar quando se dispõe a participar e conveniar o licenciamento, respeitando as regras”, afirmou.
O coordenador da Câmara Técnica de Gestão Ambiental do Condemat, Daniel Teixeira de Lima, explicou que municipalizar o licenciamento significa aproximar a fiscalização e conceder um retorno muito mais rápido ao cidadão e ao empresário. “Nós queremos a municipalização, mas não a flexibilização da legislação. Municipalizar é o caminho”, disse.
Já o prefeito de Arujá, José Luiz Monteiro, ressaltou a importância de se discutir o tema, principalmente com relação ao desenvolvimento sustentável. “É um grande prazer para nós sediar um evento tão importante, que tem a proposta de discutir políticas que fortalecem a preservação ambiental concomitantemente ao crescimento econômico”, disse.
Participação
Promovido na sede da Secretaria de Meio Ambiente de Arujá, o evento contou com a participação de técnicos da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, da Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb), da Polícia Ambiental, do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Arujá e da Câmara Técnica de Gestão Ambiental do Condemat.
Também marcaram presença no Seminário o secretário executivo do Condemat e ex-prefeito de Arujá, Abel José Larini, o vice-prefeito de Mogi das Cruzes, Juliano Abe, a secretária de Meio Ambiente de Arujá, Ionara Fernandes, o gerente regional da Cetesb, Cristiano Kenji Iwai, o engenheiro civil da Prefeitura de Campinas e representante da presidência da Anamma, Gustavo D\’ Stefano, o comandante da Polícia Ambiental do Alto Tietê, Tenente De Lima, entre outras autoridades, como secretários municipais e vereadores, entre eles Abel Franco Larini, o Abelzinho, e Luiz Fernando, de Arujá.
