A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) quantificou 1.048.189 advogados no país, em 2017, com registro ativo. São Paulo encabeça o ranking, com 293.099, ou 28% do total de advogados atuantes no país. Seguem Rio de Janeiro (140.881 advogados – 13%) e Minas Gerais (107.385 advogados – 10%). Por outro lado, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) atesta que 2016 encerrou com 79.662.896 processos em tramitação em todo o judiciário (exceto STF e conselhos). Considerando os dados da OAB, teríamos uma média de 76 processos em tramitação por advogado no Brasil.
Esse quadro dá uma dimensão da importância da categoria profissional na oferta de serviços de advocacia, para pessoas físicas e jurídicas. Ao mesmo tempo, permite inferir que a corporação está sujeita a riscos no desenvolvimento da sua atividade profissional do advogado. Verifica-se que é crescente, no país, o número de advogados alcançados por processos administrativos e judiciais, movidos por clientes que se sentiram prejudicados.
Em geral, isso ocorre quando o advogado deixa de praticar atos no processo que resultem em prejuízo ao cliente, o que inclui a perda de prazo em recursos ou audiências. São riscos inerentes à profissão, que podem, muitas vezes, atingir não só a pessoa física do advogado, mas também dos escritórios jurídicos dos quais faz parte.
Uma das especialidades da Rei do Seguro, empresa localizada em São Paulo e fundada em 1999, é fornecer a cobertura securitária para manter o advogado na profissão e preservar o seu patrimônio, que pode ser corroído por um processo em que seja considerado culpado e tenha de reparar o dano causado. A Rei do Seguro garante proteção tanto na esfera administrativa como na judicial.
Marcelo Finardi, com mais de 35 anos de experiência no ramo de seguros e sócio da empresa, explica que “sob a ótica do seguro de responsabilidade civil do advogado, oferecemos proteção securitária contra os principais riscos da profissão, abrangendo eventuais ações ou omissões culposas decorrentes de negligência, imprudência ou imperícia na prestação de serviços. A cobertura garante ao advogado o reembolso de despesas de defesa, indenizações e acordos – entre outras situações”.
Ressarcimentos mais frequentes
De um modo geral, são pedidos de ressarcimento de terceiros relacionados a prejuízos financeiros, dano material, dano corporal e/ou dano moral sofridos por alegados atos danosos praticados pelo advogado durante a prestação de serviços. Cada cliente busca um tipo de reparação contra o advogado. Considere-se que são ações de natureza diversa, tais como cível, família, trabalhista, tributária e empresarial. Por conta disso, os valores das causas são muito discrepantes.
Como ordem de grandeza, os processos oscilam entre R$100 mil e R$ 500 mil. Historicamente, os maiores volumes ocorrem no âmbito trabalhista. E a busca de reparação imediata do dano é reclamada por empresas. Pelo lado da pessoa física, é crescente o número de clientes que não recebem dos advogados valores ganhos em processos e que a eles não são repassados.
A contratação do seguro pelo advogado
É simples, rápida e pela web. “Através do nosso site, o advogado preenche a proposta, tem acesso às condições gerais do seguro de Responsabilidade Civil, determina qual o limite máximo de indenização necessário, com base em suas atividades e processos. Ele escolhe a forma de pagamento do seguro, imprime a proposta e isso consuma a contratação do seguro”, explica o especialista e sócio da Rei do Seguro, Marcelo Finardi.
Por analogia, Finardi esclarece que outras profissões podem ser alvo dos mesmos processos. É possível, por exemplo, abordar a responsabilidade cível do médico e do dentista, que também é extensiva aos hospitais, laboratórios e consultórios. As áreas de urgência e emergência envolvem as maiores reclamações em processo junto ao Conselho Regional de Medicina ou tribunais. “Com a contratação da cobertura que oferecemos, os danos podem ser reparados e o cliente evita aborrecimentos”, finaliza Finardi.
Mais informações: www.reidoseguro.com.br
Website: http://www.pressclub.com.br/sistema/pk_index.asp?id=1610&wpk=Rei%20do%20Seguro
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