O vereador e médico, Dr. Paulo Frange, PTB, presidiu a reunião que apresentou a Manifestação de Interesse Privado (MIP), para a reabertura do Hospital Sorocabana. A MIP é uma atividade proativa da sociedade organizada junto com a iniciativa privada, na qual eventuais interessados na realização de um projeto de investimento e/ ou prestação de serviços possam obter estudos (tais como levantamentos, pesquisas, soluções tecnológicas, informações técnicas ou pareceres), que são necessários para a implementação de uma PPP – Parceria Público Privada -, analisando a viabilidade do projeto e avaliando se ele pode ser concretizado.
A apresentação da MIP é, na verdade, a primeira provocação que o município recebe para essa finalidade e foi feita agora para atender a um pedido do vereador Paulo Frange que havia se comprometido com os moradores interessados na reabertura do hospital que eles seriam informados sobre a chegada de uma proposta e as condições estabelecidas nela para que essa importante unidade de saúde volte a operar. “Estamos estudando esse assunto há 14 meses, para, justamente, achar um parceiro que possa assumir a responsabilidade de uma reforma e adequação do hospital às necessidades da população. A Secretaria Municipal de Desestatização recebeu uma manifestação de interesse privado e nos reunimos aqui para discutir essa situação como havíamos prometido”, explicou o vereador Paulo Frange.
Segundo o vereador, a proposta foi apresentada por uma entidade sem fins lucrativos e que é prestadora de serviços de saúde. A proposição, na avaliação dele, tem pontos positivos e outros que podem ser aprimorados. De acordo, com o que foi proposto, seria feita uma concessão do prédio onde está o hospital por um período de 17 anos, que é o tempo que resta da concessão que o Estado fez para o município. A contrapartida seria o atendimento de 60 % de leitos SUS e 40 % para planos de saúde. A proponente assumiria toda a reforma e qualificação do hospital, aquisição de equipamentos e implantação do projeto. “Se aparecer uma entidade que faz tudo isso com 100% SUS, ela com certeza será mais vantajosa e o município irá selecioná-la. Tudo isso, tem que ser ainda aprovado pela Câmara Municipal. A vantagem é não ter que gastar com essa etapa de reforma e requalificação, que deve chegar a 80 milhões, e mais 180 milhões para custeio anual, uma vez que receberiam do SUS, através de repasse federal”, acrescenta.
O encontro para a apresentação da MIP contou com a participação do Secretário da Saúde, Wilson Pollara, o Secretário Municipal de Desestatização e Parcerias de São Paulo, Wilson Poit, o Secretário Adjunto da Casa Civil, Zacarias Camelo, o Prefeito Regional da Lapa, Carlos Eduardo Batista Fernandes e o Diretor do CIESP Oeste (Centro das Indústrias do estado de São Paulo), Silvio Aparecido da Silva. O Secretário Wilson Poit destacou o canal aberto pelo vereador Paulo Frange com a população local, que demonstra respeito e mostra a transparência do processo, permitindo um diálogo com todos os segmentos da sociedade, antes da prefeitura publicar um aceite para a Manifestação de Interesse Privado. “Ele vem aqui ouvir a população. Temos um ano pela frente, temos que regular a documentação, ouvir todas as pessoas, construir um projeto e vermos quantas empresas, quantas organizações sociais estão interessadas. E esse contato é extremamente válido, estamos num momento de uma nova data para a abertura do hospital”, relata o Secretário.
Para o Supervisor Técnico de Saúde de Pirituba, Wagner Fracini, a reunião foi uma iniciativa extraordinária do vereador. “Essa ação vem na linha do vereador como médico e como conhecedor da saúde pública. Propor uma oportunidade de encontro com a população para um primeiro momento de conhecimento dessa proposta é muito importante e necessário para a região”, comenta.
O vereador Paulo Frange garantiu que o processo continuará sendo transparente e a sociedade continuará sendo ouvida até que o hospital seja reaberto. “É uma seleção transparente e segura, que traz vantagens à população e ao poder público. Os conselheiros gestores dessas atividades de saúde da região e do próprio hospital, serão atores desse processo e irão participar ativamente na fiscalização. É um caminho de muito debate e vamos trabalhar juntos para que o máximo do interesse público seja atendido”, finaliza o Vereador.
Conheça o Vereador Paulo Frange
Paulo Frange é vereador eleito pelo PTB em São Paulo desde 1997 e está em seu sexto mandato. É um dos mais atuantes da Câmara tendo mais de quatrocentos e sessenta projetos protocolados, 160 aprovados e sancionados em lei e 201 em trâmite. Entre os destaques da atuação do vereador, estão leis relacionadas à saúde, Política Urbana e Administração. É de autoria do vereador a lei que criou o Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito e Transporte que prevê o financiamento de ações que envolvam a educação no trânsito, a sinalização, a engenharia de tráfego e de campo, o policiamento e fiscalização através do direcionamento de recursos proveniente das multas de trânsito. Atualmente o vereador é o relator da lei de zoneamento. Nascido em Uberaba, Minas Gerais, Dr. Paulo Frange é médico cardiologista tendo iniciado a carreira no Instituto Dante Pazzanese e durante 15 anos foi diretor clínico do Centro Hospitalar Dom Silvério Gomes Pimenta, atual Hospital São Camilo de Santana, o maior complexo hospitalar da Zona Norte de São Paulo. E é na área da saúde que está uma das suas maiores bandeiras como vereador, a construção do Hospital Municipal da Vila Brasilândia.
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