O governo do Estado de São Paulo autorizou repasse de R$ 105 milhões para a rede socioassistencial. A assinatura foi feita no dia (23/02), no Palácio dos Bandeirantes, pelo governador Geraldo Alckmin e o secretário de Desenvolvimento Social Floriano Pesaro.
A verba será distribuída entre as regiões da Grande São Paulo (capital, os municípios do ABC paulista, das regiões Norte, Oeste e Leste), Baixada Santista, Vale do Paraíba e Vale do Ribeira.
“São R$ 105 milhões para 102 municípios, onde o Estado transfere diretamente para essas prefeituras e elas mesmas aplicam, de acordo com o Conselho Municipal de Assistência Social”, disse Alckmin. Os repasses serão feitos por meio do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais.
Na prática, 102 municípios devem aplicar a verba nos serviços cofinanciados de acolhimento de crianças, adolescentes e idosos, bem como na compra de equipamentos que atendem moradores em situação de rua, pessoas com deficiência e em vulnerabilidade.
Um destes municípios beneficiados foi São Bernardo do Campo. O prefeito da cidade, Orlando Morando, destacou a importância dos recursos para o município. “O Fundo vai beneficiar crianças e iodos da cidade. E sem esse recurso seria difícil manter e permanecer com esses serviços para a população”, disse Morando.
Para o prefeito da cidade de Iguape, Wilson Almeida Lima, a verba será de extrema importância para o Vale do Ribeira. “Esse benefício é extraordinário, porque atende os menos favorecidos, que são os mais necessitados”, declarou o prefeito.
A Baixada Santista receberá o total de R$ 4,8 milhões. O Vale do Ribeira receberá R$ 2,2 milhões. O Vale do Paraíba R$ 9,5 milhões. A capital paulista receberá R$ 64,8 milhões. O ABC Paulista R$ 7 milhões. A região de Mogi das Cruzes receberá R$ 5,4 milhões. Guarulhos e região receberão R$ 2,7 milhões. E por fim, a região de Osasco receberá R$ 8,8 milhões.
De acordo com o secretário Floriano Pesaro, o governo de São Paulo tem empreendido esforços para o fortalecimento dos municípios, das redes locais e o protagonismo das famílias no enfrentamento da extrema pobreza. “Estamos certos de que estes são os pilares para a construção de um Estado mais justo e democrático”, afirma.
Sobre o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)
Conforme o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), é responsabilidade do Estado o cofinanciamento dos serviços, ações e programas socioassistenciais.
O repasse é realizado de acordo com as ações definidas no Plano Municipal de Assistência Social (PMAS). Com isso, a rede municipal de Assistência Social define como alocar o recurso estadual, de acordo a realidade local.
