O governador Geraldo Alckmin assinou nesta sexta-feira (9) os contratos para início das obras de construção das barragens de Pedreira no rio Jaguari, nos municípios de Pedreira e Campinas, e Duas Pontes, no rio Camanducaia, em Amparo.
Os novos reservatórios serão construídos abaixo do Sistema Cantareira e têm por objetivo criar uma reserva hídrica estratégica na bacia do Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
“Hoje é um dia muito especial, assinamos o contrato para início da obra, nas barragens do PCJ – Piracicaba, Capivari e Jundiaí, na região metropolitana de Campinas. São 9 mil litros de água por segundo, adicionais, que serão disponibilizados para a população da região metropolitana de Campinas. Parabéns para o governo de São Paulo”, disse o secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga.
O reservatório de Pedreira ocupará uma área de 4,3 quilômetros quadrados, terá capacidade para acumular 31,9 milhões de metros cúbicos de água e disponibilizará uma vazão regularizada de 8,5 mil litros de água por segundo.
O reservatório Duas Pontes terá uma área de 8,8 quilômetros quadrados, com capacidade para 53,4 milhões de metros cúbicos e disponibilizará uma vazão regularizada de 8,7 mil litros de água por segundo.
As obras, que representam um investimento de R$ 427,1 milhões do governo do Estado, tiveram como agente financeiro o CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina e serão executadas pelo Consórcio OAS/Cetenco. A previsão é que as obras estejam concluídas em 30 meses.
As novas barragens do PCJ beneficiarão, direta e indiretamente, mais de 5 milhões de habitantes em 23 municípios da região. São eles: Amparo, Americana, Arthur Nogueira, Campinas, Campo Limpo, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Jundiaí, Limeira, Louveira, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Piracicaba, Sumaré, Valinhos, Várzea Paulista e Vinhedo.
Sistema de outorga eletrônica
No mesmo evento, o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), autarquia vinculada à Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, disponibilizou o sistema de outorga eletrônica.
A medida complementa o processo de simplificação dos procedimentos técnicos e administrativos para obtenção de Outorga de Direito de Uso e de Interferência em recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, iniciado em junho de 2017.
A partir de agora, o interessado deve pedir outorga de uso da água para seus projetos de captações superficial e subterrânea, lançamentos de efluentes e barramentos, e acompanhar a tramitação do pedido através do site do DAEE (daee@sp.gov.br), ícone OUTORGA ELETRÔNICA.
Opcionalmente, os interessados poderão apresentar seus pedidos em papel pelos próximos 30 dias. Por enquanto, pedidos para canalização, proteção de margem, travessias, serviços como desassoreamento e extração de minérios, e DVI (declaração sobre viabilidade de implantação de empreendimento) devem ser apresentados em papel nas unidades do DAEE.
“Nós já estamos trabalhando para incluir, ainda este ano, esses segmentos no sistema de outorga eletrônico”, destaca Ricardo Borsari, Superintendente do DAEE.
A outorga é um instrumento fundamental na gestão do uso da água, pois permite à administração pública equacionar o atendimento às demandas e à disponibilidade deste recurso no Estado de São Paulo. Graças a esse trabalho, o DAEE tem cadastrado usuários em mais de 16,6 mil cursos d’água no Estado.
