Na primeira quinzena de março, no dia 9, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), assinou o contrato de Parceria Público-Privada (PPP) que substituirá a atual iluminação da cidade por lâmpadas LED. A troca faz parte do projeto de modernização da iluminação pública, que será realizado pelo Consórcio FM Rodrigues, vencedor da licitação da PPP, explica o especialista em Projetos de Infraestrutura, Felipe Montoro Jens.
Com um contrato de R$ 6,9 bilhões e com vigência de 20 anos, a promessa do Consórcio vencedor é substituir, em três anos, 535.713 pontos (do total de 618.355 pontos) de iluminação da capital paulista por LED. Felipe Montoro Jens acentua que os outros 82.642 pontos já foram implantados pela gestão anterior, comandada pelo então prefeito Fernando Haddad (PT), que lançou a licitação em 2015.
De acordo com a Prefeitura de São Paulo, as primeiras regiões a terem a iluminação substituída por lâmpadas LED serão as avenidas Morumbi, na Zona Oeste, Luiz Dumont Villares, na Zona Norte, Rio Branco, no Centro, Guarapiranga, na Zona Sul, e Valdemar Tietz, na Zona Leste. Segundo João Doria, a nova iluminação contribuirá para melhorar a mobilidade urbana na cidade. Além disso, a maior iluminação aumentará a segurança pública no município de São Paulo, garante o prefeito.
Prazo reduzido
Foi durante a assinatura do Contrato de PPP que a Prefeitura de São Paulo anunciou também a redução no prazo para a troca do parque de iluminação pública da cidade. O prazo passou de cinco para três anos, reporta o Felipe Montoro Jens. “Com isso, tiramos todo o atraso”, declarou o secretário de Serviços e Obras, Marcos Penido.
Ainda, conforme a administração municipal, a contraprestação mensal para o Consórcio vencedor será de R$ 28,8 milhões, o que significa um percentual de 4,1% menor do que o valor inicialmente previsto de R$ 30,1 milhões.
Substituição dos fios de cobre
A responsabilidade do Consórcio FM Rodrigues, no entanto, não se restringe apenas à troca das lâmpadas. A empresa vencedora da licitação da PPP também precisará substituir os atuais fios de cobre por alumínio.
O especialista Felipe Montoro Jens salienta que, de acordo com a Prefeitura, a estratégia é combater o alto número de furtos do material. O Consórcio deve também instalar dispositivos de tele gestão nos postes, cuja função é avisar quando uma lâmpada para de funcionar.
O Consórcio vencedor
Consórcio FM Rodrigues apresentou uma proposta quase R$ 5,5 milhões mais cara do que a do concorrente, ressaltou Felipe Montoro Jens. A proposta do Consórcio FM Rodrigues foi de R$ 28,8 milhões e a do Consórcio Walks, que também disputava a PPP de iluminação, foi de R$ 23,3 milhões. Porém, a proposta mais baixa foi excluída do processo.
A Prefeitura de São Paulo explicou que uma das empresas participantes do Consórcio Walks, a Quaatro, é controladora da Alumini, que, por sua vez, foi declarada inidônea pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. “Esta decisão impede a empresa de participar de licitações nas três esferas de governo”, disse uma nota da Secretaria Municipal de Serviços e Obras (SMSO).
Website: http://www.felipemontorojens.com.br
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