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O Conselho Municipal de Cultura de Taubaté realizou no sábado, dia 24 de fevereiro a primeira reunião dos fóruns setoriais que representam a sociedade civil. O objetivo das reuniões é o de realizar eleição para nomeação das cadeiras vagas nos setores de Artesanato e também o de Patrimônio Histórico, Arquitetura e Urbanismo além dos 12 suplentes de cada área.
Para ser conselheiro, o interessado em se candidatar deve escolher um dos dois setores de representatividade que não foram definidos em 2017 por ausência de interessados, sendo Artesanato e Patrimônio Histórico, Arquitetura e Urbanismo. O candidato deve ter 18 anos, não pode ser funcionário do poder Executivo Municipal e autarquias, nem ter parentesco com funcionários da Secretaria de Turismo e Cultura de Taubaté. O candidato deverá ainda participar obrigatoriamente das duas reuniões, sendo que na última reunião efetuará sua inscrição. No ato da inscrição deverá ser comprovada a residência em Taubaté há, no mínimo, dois anos e atuação regional no setor pretendido durante o mesmo período. Além disso, deverá ser apresentado documento de identidade.
Para votar e escolher os conselheiros dos fóruns setoriais, o munícipe deve ser maior de 16 anos, fazer sua inscrição dentro do período de 05 a 09 de março, das 8h às 12h e das 14h às 18h e no próprio dia da Assembleia Eleitoral marcada para 10 de março (sábado). Neste dia os votantes poderão se inscrever das 14h às 16h30 e deverão apresentar documento de identidade e comprovante de residência.
A composição do conselho é de 24 membros titulares e igual número de suplentes. Ao todo, 12 órgãos do poder público são representados por conselheiros indicados pela administração pública e 12 setores da sociedade civil também devem ser representados por conselheiros eleitos pela própria sociedade, como anteriormente ficaram faltando 02 setores, houve necessidade de novas eleições para ocupação dessas cadeiras além também da nomeação de suplentes. As diretrizes do processo eleitoral para a escolha dos conselheiros da sociedade civil foram definidas em uma audiência pública no dia 22 de julho de 2017 e regulamentadas pelo decreto nº 14.086, de 4 de agosto de 2017.
A próxima reunião será no sábado, dia 03 de março, às 14h no Centro Cultural Toninho Mendes que fica à Praça Coronel Vitoriano, nº01 no Centro.
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